Processo de Contrato n° 04044, de 2003

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	04044 / 2003
Data Autuação	18/06/2003
Objeto	Of.C.ECR 390/2003 TC-5943/026/96 contratantes: CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda. (acórdão DOE de 09/04/2003) - Julga irregular
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/07/2005 Publicado despacho: junte-se este ao Processo RGL nº 2964/99. (DA p. 7)

Data	Descrição
18/06/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 168780/2003
18/08/2003	Entrada na CFO.
28/10/2003	Distribuído ao deputado Edson Ferrarini.
29/10/2003	Enviado ao Deputado.
19/11/2003	Devolvido e enviado à CFO.
20/11/2003	Recebido sem parecer.
28/04/2004	Distribuído ao Deputado Roberto Engler
30/04/2004	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
10/05/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
16/07/2005	Publicado despacho: junte-se este ao Processo RGL nº 2964/99. (DA p. 7)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala