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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04083 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 04083 / 2003
Data Autuação 23/06/2003
Objeto Of.C.DR.EBC 516/2003 TC-11223/026/92 contratantes: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e WHITE MARTINS Gases Industriais S/A (acórdão DOE de 04/04/2003). - Julga irregular.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.053

Tramitação

Data Descrição
23/06/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 167981/2003
18/08/2003 Entrada na Comissão CFO
18/08/2003 Entrada na CFO.
28/10/2003 Distribuído ao Deputado José Dilson
28/10/2003 Distribuído ao deputado José Dilson.
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
10/11/2003 Devolvido e enviado à CFO.
11/11/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado José Dilson, Juntados documentos solicitados ao Tribunal de Contas
12/02/2004 Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas. Ao relator Deputado José Dilson.
16/03/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
18/03/2004 Recebiodo com cota de relator solicitando documentos
24/09/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
03/12/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
15/02/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson propondo oficiar a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público, posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2005 Publicado Parecer nº 182/05, da CFO-propondo oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado anexando cópia deste parecer e posterior arquivamento dos autos . (DA. p. 13)
10/03/2005 Protocolado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1049/05.
14/03/2005 Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1047/05.
14/03/2005 Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1048/05.
20/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.053
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.053

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
182 / 2005 propondo arquivamento dos autos propondo oficiar a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público, posterior arquivamento dos autos. José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  
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