Processo Legislativo n° 06369, de 2003

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	06369 / 2003
Data Autuação	22/09/2003
Objeto	Encaminha documentação do Sr. Eduardo da Silva Mello, professor da rede estadual de ensino de Bragança Paulista, para posterior exame deste órgão técnico.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.074

Data	Descrição
22/09/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 176885/2003
23/09/2003	DISTRIBUIÇÃO; CE - Comissão de Educação.
24/09/2003	CE. Entrada.
24/09/2003	CE. Distribuído Dep. J. C. Stangarlini
26/09/2003	CE. Recebido sem parecer.
30/09/2003	CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
30/09/2003	Enviado à Deputada.
15/10/2003	Devolvido e enviado à CE.
16/10/2003	CE. Recebido com parecer propondo ofício ao Secretário da Educação solicitando informações sobre as providências tomadas e arquivamento após informação ao Requerente.
21/10/2003	CE. Aprovado o Parecer do Relator.
21/10/2003	Enviado ao STAM.
24/10/2003	Publicado Parecer nº 1687/03, da CE-propondo seja oficiado o Sr. Secretário da Educação, solicitando informações e arquivamento após informações ao requerente. (DA p. 18/19)
28/10/2003	Devolvido e enviado à CE.
19/03/2007	Encaminhado ao STAM por força do artigo 42 da XII CRI.
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.074

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala