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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 08334 / 2003

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 08334 / 2003
Data Autuação 21/11/2003
Objeto Encaminha ofício nº 063/03 da Associação Paulinense de Proteção Ambiental solicitando audiência pública para se discutir as questões de irregularidades cometidas pela Sabesp, a ser realizada em Paulínia e CPI para apurar a responsabilidade dos infratores das leis ambientais e Código de Defesa do Consumidor, por agressão a economia popular e morte dos mananciais de abastecimento público.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Serviços e Obras Públicas
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.074

Tramitação

Data Descrição
21/11/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 08334/2003
21/11/2003 Distribuição: Comissão de Serviços e Obras Públicas.
24/11/2003 Entrada
24/11/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
04/03/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rodolfo Costa e Silva, solicitando envio de ofício à SABESP.
19/03/2007 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XII Consolidação do Regimento Interno.
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.074
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.074

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando envio de ofício à SABESP. Rodolfo Costa e Silva  
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