Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1193 / 2004

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1193 / 2004
Data Autuação 25/03/2004
Objeto Encaminha Requerimento 39/04 do vereador Jocelino José Santana, da Câmara Municipal de Santo Anastácio que dispõe sobre a criação de mais uma vara cível no Município.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 14/08/2004 Publicada a Indicação nº 1401/04, proposta pela CCJ no Parecer nº 1091/04. (DA p. 6)
Proposta Indicação nº 1401/04, proposta pela CCJ no Parecer nº 1091/04. (DA p. 6)

Tramitação

Data Descrição
30/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
31/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
18/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato propondo Indicação., pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2004 Publicado Parecer nº 1091/04, da CCJ-propondo Indicação. (DA p. 11)
11/08/2004 no aguardo da publicação da indicação proposta
13/08/2004 Autuado como propositura 1401/2004
14/08/2004 Publicada a Indicação nº 1401/04, proposta pela CCJ no Parecer nº 1091/04. (DA p. 6)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1091 / 2004 propondo Indicação. Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
Voltar
alesp