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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4155 / 2004

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4155 / 2004
Data Autuação 05/08/2004
Objeto Solicitam que seja adotado no Estado o mesmo entendimento contido nos pareceres no Ministério da Educação, relativo à Habilitação Profissional e Situação Formativa dos Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARAS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS E OUTRAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/06/2005 Autuado como propositura 901/2005

Tramitação

Data Descrição
06/08/2004 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
09/08/2004 Entrada na Comissão de Educação
10/08/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
24/09/2004 Devolvido sem parecer
28/09/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/04/2005 Devolvido sem parecer
11/04/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes propondo Indicação, pela Comissão de Educação
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/05/2005 Publicado Parecer nº 407/05, do Deputado Geraldo Lopes pela CE, propondo Indicação. D.A. p. 13.
01/06/2005 Autuado como propositura 901/2005

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
407 / 2005 propondo Indicação propondo Indicação Geraldo Lopes Comissão de Educação  
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