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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4528 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4528 / 2004
Data Autuação 09/08/2004
Objeto Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/08/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Italo Cardoso
07/04/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
16/08/2005 Devolvido sem parecer
14/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/10/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído a Deputada Haifa Madi
27/11/2007 Aprovado o parecer da Deputada Haifa Madi, ratificando manifestação anterior do Dep. Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação e, sem prejuízo de posteriores verificações, permanece no aguardo do relatório do TCE.
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Haifa Madi favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/12/2007 Publicado Parecer nº 3324/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.24)
12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/12/2007 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3324 / 2007 favorável favorável Haifa Madi Comissão de Fiscalização e Controle  
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