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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4595 / 2007

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4595 / 2007
Data Autuação 19/06/2007
Objeto O Conselho Tutelar Vila Maria, solicita visita dessa Comissão para apurar denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças/adolescentes. (Comissão de Direitos Humanos)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CONSELHO TUTELAR VILA MARIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.005

Tramitação

Data Descrição
19/06/2007 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
20/06/2007 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
21/06/2007 Distribuído ao Deputado José Augusto
27/06/2007 Recebido com parecer do relator José Augusto propondo encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos
09/08/2007 Concedida vista ao Deputado José Cândido
04/10/2007 Concedida vista ao Deputado José Cândido
18/10/2007 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
23/10/2007 Devolvido sem parecer
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, propondo encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos
08/11/2007 Recebido com parecer do relator José Cândido propondo a designação de parlamentares desta Comissão para visita à escola, emissão de pareceres propondo as medidas cabíveis e posterior arquivamento, pela Comissão de Direitos Humanos
13/11/2007 Publicado Parecer nº 3029/07, da CDH-propondo o encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público do Estado e posterior arquivamento. (DA p. 24)
30/11/2007 Arquive-se.
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.005
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3029 / 2007 propondo a designação de parlamentares desta Comissão para visita à escola, emissão de pareceres propondo as medidas cabíveis e posterior arquivamento José Cândido Comissão de Direitos Humanos  
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