Processo Legislativo n° 10336, de 2007

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	10336 / 2007
Data Autuação	11/12/2007
Objeto	Denuncia ser vítima de perseguição política. (Comissão de Direitos Humanos)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	RAYMUNDO NILTON DE CASTRO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/06/2009 Publicado Parecer nº 951/09, da CDH¿propondo o envio de ofício ao Ministério Público do Estado com cópias dos documentos dos autos, para avaliação do cabimento da aplicação de medidas protetivas ao Sr. Raymundo Nilton de Casto e posterior arquivamento. (DA p.29)

Data	Descrição
12/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
18/12/2007	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
19/12/2007	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
04/06/2009	Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, propondo que seja oficiado o Ministério Público e posterior arquivamento.
04/06/2009	Recebido com parecer do relator Fernando Capez propondo que seja oficiado o Ministério Público e posterior arquivamento., pela Comissão de Direitos Humanos
16/06/2009	Publicado Parecer nº 951/09, da CDH¿propondo o envio de ofício ao Ministério Público do Estado com cópias dos documentos dos autos, para avaliação do cabimento da aplicação de medidas protetivas ao Sr. Raymundo Nilton de Casto e posterior arquivamento. (DA p.29)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
951 / 2009		propondo que seja oficiado o Ministério Público e posterior arquivamento.	Fernando Capez	Comissão de Direitos Humanos

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala