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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3923 / 2008

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3923 / 2008
Data Autuação 03/06/2008
Objeto Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DEPUTADO PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.025

Tramitação

Data Descrição
03/06/2008 Publicado Ofício s/n°, DA. pág. 32. Coordenador: Deputado Paulo Alexandre Barbosa.
13/06/2008 Publicado Ato nº 45, DE 2008, da Presidência, DA PÁG. 9
09/09/2008 Publicada errata do Ato nº 45, de 2008, da Presidência (D.A. pág. 07).
19/03/2009 Publicado Ato nº 17, de 2009, da Presidência, nomeando o Deputado Fausto Figueira para compor a referida Frente (DA. pág. 12), constituído pelo Ato nº 45/2008, do Presidente.
12/05/2011 Arquivado nos termos do art. 7º da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, publicada em 09/04/2011 (DA pg. 07).
17/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.025
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.025
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