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Processo Nº 4248 / 2008
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4248 / 2008
Data Autuação
12/06/2008
Objeto
Solicita alteração da Instrução Conjunta de 19/12/07 de forma que os professores afastados em virtude do convênio de municipalização não tenham que retornar ao cargo de origem.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Aline Kelly S.Gonçalves e outros
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 04/08/2009
Publicado Parecer nº 1163/09, da CE-propondo Indicação. (DA p. 29)
Tramitação
Data
Descrição
13/06/2008
Distribuído: CE - Comissão de Educação.
16/06/2008
Entrada na Comissão de Educação
17/06/2008
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
15/10/2008
Aprovado na Comissão de Educação requerimento de juntada deste ao RGL 3809/08.
26/11/2008
Publicado despacho: junte-se o RGL nº 4248/08 ao RGL nº 3809/08, por versarem matéria correlata. (DA p.51)
26/11/2008
Anexado ao Processo Legislativo RGL 3809/2008.
04/08/2009
Publicado Parecer nº 1163/09, da CE-propondo Indicação. (DA p. 29)
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