Processo de Contrato n° 5377, de 2008

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	5377 / 2008
Data Autuação	15/08/2008
Objeto	Of. C. ECR 1140/2008 - TC-017186/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE	17186/026/03
Tipo de Contrato	Irregular
Situação Atual	Último andamento 20/10/2008 Autuado como Projeto de decreto legislativo 50/2008
Proposta	Projeto de decreto legislativo 50/2008

Data	Descrição
15/08/2008	Publicado.
15/08/2008	Autuado e Protocolado.
18/08/2008	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
19/08/2008	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/2008	Comunicado Vencimento do Prazo
25/09/2008	Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2008	Juntado pedido de R.E.
30/09/2008	Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO
08/10/2008	Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2008	Publicado Parecer nº 3482/08, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, do relator especial deputado João Barbosa propondo PDL. DA pag. 25
18/10/2008	Publicado o PDL nº 50, de 2008. DA pág. 19
20/10/2008	Autuado como Projeto de decreto legislativo 50/2008

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
3482 / 2008	favorável	propondo PDL	João Barbosa	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala