SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 6057 / 2008
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
6057 / 2008
Data Autuação
29/09/2008
Objeto
Of. C.FJB 2758/2008 - TC 30567/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Siemens Ltda.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
30567/026/02
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 06/08/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 53/2009
Proposta
Projeto de decreto legislativo 53/2009
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2008
Publicado.
29/09/2008
Autuado e Publicado.
29/09/2008
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2008
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/10/2008
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/10/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
31/10/2008
Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2008
Juntado pedido de R.E.
12/11/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO
05/12/2008
Devolvido sem parecer
10/12/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFO
10/12/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFO
12/02/2009
Encaminhado Ofício SGP n.º 269/2009 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-30567/026/02, indicadas na cota do Senhor Relator Especial em substituição à CFO.
21/03/2009
Anexado Ofício C.FJB n.º 610/2009 do Tribunal de Contas do Estado, com cópias das peças do TC-30567/026/02 solicitadas pelo Relator Especial.
03/08/2009
Recebido com parecer favorável ao PDL ora apresentado, "ad referendum" do Plenário., do relator especial André Soares, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/2009
Publicado Parecer nº 1187/09, de RE pela CFO, Deputado André Soares-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e posterior arquivamento dos presentes autos, "ad referendum do plenário". (DA p.27)
06/08/2009
Publicado o PDL nº 53/09, proposto pela CFO no Parecer nº 1187/09. (DA p. 26)
06/08/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 53/2009
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1187 / 2009
favorável ao PDL
favorável ao PDL ora apresentado, "ad referendum" do Plenário.
André Soares
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala