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Processo Nº 1226 / 2009
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
1226 / 2009
Data Autuação
09/03/2009
Objeto
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Valdemar Dias Paião
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 25/05/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2009
Autuado e Protocolado
10/03/2009
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
10/03/2009
Entrada na Comissão de Direitos Humanos
18/03/2009
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
04/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos.
04/06/2009
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos., pela Comissão de Direitos Humanos
16/06/2009
Publicado Parecer nº 950/09, da CDH¿propondo a expedição de ofícios à: -Promotoria de Infâcia e Juventude de Paraguaçu Paulista, com cópias da inicial e, ao Conselho Tutelar de Paraguaçu Paulista, para que esclareça os eventos questionados, e após este plenário, cientificado das respostas de tais ofícios, dar ciência ao oficiante do decidido, e posterior arquivamento. (DA p.29)
25/05/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..
Votação nas Comissões
04/06/2009 - Comissão de Direitos Humanos
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
950 / 2009
propondo o encaminhamento de ofícios à Promotoria de Infância e Juventude e ao Conselhor Tutelar de Paraguaçu Paulista, solicitando esclarecimentos.
Raul Marcelo
Comissão de Direitos Humanos
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