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Processo Nº 2202 / 2009
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2202 / 2009
Data Autuação
30/03/2009
Objeto
Indicação do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/04/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 34/2009
Proposta
Projeto de decreto legislativo 34/2009
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2009
Publicado Mensagem nº 21/09, do Governador, indicando, para deliberação desta Casa, o nome do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora deSaneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico. Anexado, o Curriculum Vitae.(DA. págs. 09/10).
30/03/2009
Autuado e Protocolado.
31/03/2009
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
01/04/2009
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/04/2009
Distribuído ao Deputado Alex Manente
16/04/2009
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, propondo PDL, aprovando a nomeação
16/04/2009
Recebido com parecer do relator Alex Manente propondo PDL, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
24/04/2009
Publicado Parecer nº 626/09, da CSOP-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p.18)
24/04/2009
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 34/09, proposto pelo Parecer nº 626/09, da CSOP. (DA p.18)
24/04/2009
Autuado como Projeto de decreto legislativo 34/2009
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
626 / 2009
propondo PDL, considerando insubsistente a decisão do TCE e rejeitando as contas
propondo PDL
Alex Manente
Comissão de Serviços e Obras Públicas
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