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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2202 / 2009

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2202 / 2009
Data Autuação 30/03/2009
Objeto Indicação do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/04/2009 Autuado como Projeto de decreto legislativo 34/2009
Proposta Projeto de decreto legislativo 34/2009

Tramitação

Data Descrição
28/03/2009 Publicado Mensagem nº 21/09, do Governador, indicando, para deliberação desta Casa, o nome do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora deSaneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico. Anexado, o Curriculum Vitae.(DA. págs. 09/10).
30/03/2009 Autuado e Protocolado.
31/03/2009 Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
01/04/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/04/2009 Distribuído ao Deputado Alex Manente
16/04/2009 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, propondo PDL, aprovando a nomeação
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Alex Manente propondo PDL, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
24/04/2009 Publicado Parecer nº 626/09, da CSOP-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p.18)
24/04/2009 Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 34/09, proposto pelo Parecer nº 626/09, da CSOP. (DA p.18)
24/04/2009 Autuado como Projeto de decreto legislativo 34/2009

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
626 / 2009 propondo PDL, considerando insubsistente a decisão do TCE e rejeitando as contas propondo PDL Alex Manente Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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