Processo de Contas n° 2194, de 2009

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Documento	Processo de Contas
Número RGL	2194 / 2009
Data Autuação	13/05/2009
Objeto	Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 19/03/2010 Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)
Proposta	Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)

Data	Descrição
28/03/2009	Publicado no DA da pág.09.
30/03/2009	Autuado e protocolado.
31/03/2009	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 36 da CE c.c Artigo 56, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal..
31/03/2009	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2009	Distribuído ao Deputado Bruno Covas
07/12/2009	Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo PDL, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2009	Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
05/02/2010	Devolvido da vista
24/02/2010	Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
12/03/2010	Devolvido da vista
17/03/2010	Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes de julgamento
19/03/2010	Autuado como Projeto de decreto legislativo 9/2010
19/03/2010	Publicado Parecer nº 455/10, da CFO-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 15)
19/03/2010	Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
455 / 2010	propondo PDL, considerando subsistente a decisão do TCE e aprovando as contas	propondo PDL	Bruno Covas	Comissão de Finanças e Orçamento

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