Processo Legislativo n° 7957, de 2009

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	7957 / 2009
Data Autuação	19/11/2009
Objeto	Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Juliana Gulnara Aparecida Machado Graciolli
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/11/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
24/11/2009	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
26/11/2009	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
08/12/2009	Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
16/02/2010	Recebido com parecer do relator Raul Marcelo propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Direitos Humanos
25/02/2010	Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos.
17/03/2010	Publicado Parecer nº 411/10, da CDH-propondo remessa de ofícios dando ciência dos fatos à: -Diretoria de Ensino responsável; - Secretaria de Estado de Ensino; -ao Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro; e seja esta Comissão de Direitos Humanos cientificada das respostas, assim como também a oficiante e após isto o arquivamento do processo. (DA p. 23)
20/03/2010	Republicado o Parecer nº 411/10, da CDH- por ter saído com incorreções. (DA p. 16)
30/11/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
411 / 2010	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos.	Raul Marcelo	Comissão de Direitos Humanos

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