SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 618 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
618 / 2010
Data Autuação
23/02/2010
Objeto
Of. C.CFA 229/2010 - TC-008123/026/07 - Julgou irregular contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Saúvas Empreendimentos e Construções Ltda..
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
8123/026/07
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 26/08/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 44/2010
Proposta
Projeto de decreto legislativo 44/2010
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2010
Publicado (DA. pág. 18)
23/02/2010
Autuado e Protocolado.
24/02/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
03/03/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/2010
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
19/03/2010
Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com cota .
05/04/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2010
Presidente solicita Relator Especial.
06/04/2010
Juntado pedido de Relator Especial
08/04/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFO
16/04/2010
Recebido com parecer solicitando a documentação faltante,do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2010
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2864/2010, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-8123/026/07, indicadas na cota do Senhor Deputado Celino Cardoso, Relator Especial em substituição à CFO.
04/08/2010
Recebido ofício C.CFA nº 2061/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado das cópias da documentação solicitada.
24/08/2010
Devolvido com parecer.
24/08/2010
Recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/2010
Publicado Parecer nº 1517/10, de RE pela CFO, Deputado Celino Cardoso-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.19)
26/08/2010
Publicado o PDL nº 44/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1517/10. (DA p.18)
26/08/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 44/2010
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1517 / 2010
favorável ad referendum
favorável ad referendum do Plenário
Celino Cardoso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante
Celino Cardoso
Cota
.
Bruno Covas
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala