SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2912 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
2912 / 2010
Data Autuação
11/05/2010
Objeto
Of. C.CFA 1205/2010 - TC 001758/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Proeng Construtora e Comércio Ltda.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
1758/026/07
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 15/12/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 75/2010
Proposta
Projeto de decreto legislativo 75/2010
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2010
Publicado. (DA. pág. 20)
11/05/2010
Autuado e Protocolado.
11/05/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
11/05/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/05/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2010
Presidente solicita Relator Especial.
16/06/2010
Juntado pedido de Relator Especial
16/06/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO
11/08/2010
Encaminhado Of.SGP nº5327/10, junto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-1758/026/07.
27/09/2010
Recebido Ofício C.CFA n° 2862/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-001758/026/07, acompanhado da cópia das peças do processo em epígrafe.
07/12/2010
Recebido com parecer favorável ao conhecimento do recurso ordinário e negando provimento quanto ao mérito,do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/2010
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO
14/12/2010
Recebido com parecer favorável ao PDL., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2010
Publicado Parecer nº 1904/10, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 27)
15/12/2010
Publicado o PDL nº 75/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1904/10. (DA p. 24)
15/12/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 75/2010
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1904 / 2010
favorável ao PDL
favorável ao PDL.
Mauro Bragato
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao conhecimento do recurso ordinário e negando provimento quanto ao mérito
Mauro Bragato
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental