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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3594 / 2010

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3594 / 2010
Data Autuação 15/06/2010
Objeto Relatório da violência policial no Estado de São Paulo a qual a população negra é submetida.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Organizações do Movimento Negro e outros
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Tramitação

Data Descrição
14/06/2010 Autuado e Protocolado.
16/06/2010 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
12/08/2010 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo Propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Governador e posterior arquivamento., pela Comissão de Direitos Humanos
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, Propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Governador e posterior arquivamento.
20/11/2010 Publicado Parecer nº 1728/10, da CDH-propondo expedição de ofícios e o posterior arquivamento dos autos. (DA p. 11)
16/02/2011 Protocolado junto a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 159/11, encaminhando informações sobre o referido processo.
16/02/2011 Encaminhe-se à Comissão de Direitos Humanos.
23/05/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13º, da Resolução 869/2011..

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1728 / 2010 Propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Governador e posterior arquivamento. Raul Marcelo Comissão de Direitos Humanos  
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