Processo Legislativo n° 4358, de 2010

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	4358 / 2010
Data Autuação	12/08/2010
Objeto	Solicita doação de livros de direito penal que especifica.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Marcos Rogério de Oliveira
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno.

Data	Descrição
12/08/2010	Autuado e Protocolado.
13/08/2010	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
16/08/2010	Entrada na Comissão de Direitos Humanos.
13/09/2010	Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
18/03/2011	arquivado nos termos do art. 42 da XIII CRI.
18/03/2011	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 42 da XIII CRI. (DA p.13)
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.021
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.021

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala