SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4390 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
4390 / 2010
Data Autuação
16/08/2010
Objeto
Of. C.CFA 2390/2010 - TC-000655/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a Fundação de Apoio à Tecnologia-Fat.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
65500907
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 06/12/2018
Juntado aos autos Of. CGCRRM nº 1809/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-655/009/07, que encaminha cópia de decisão da Segunda Câmara que, em sessão de 26 de julho de 2016, julgou irregulares o quarto e quinto termos aditivos e ilegais as despesas decorrentes; e cópia de decisão do Tribunal Pleno que, em sessão de 15 de agosto de 2018, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT. Rel. 267159
Tramitação
Data
Descrição
14/08/2010
Publicado Ofício C.CFA. 2390/2010 - TC-000655/009/07, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DA. pág. 6).
16/08/2010
Autuado e Protocolado.
17/08/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
18/08/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2010
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/09/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
20/09/2010
Presidente solicita R.E.
21/09/2010
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer solicitando a documentação faltante
21/09/2010
Juntado pedido de Relator Especial
22/09/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFO
01/10/2010
Juntado ao Processo, com também solciitação, do Deputado Celino Cardoso, Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a documentação faltante.
19/10/2010
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 36800/026/10, código 4571-6859-6500-8317, Ofício SGP nº 6401, de 07/10/2010, solicitando remeter a esta Casa, cópia das peças constantes do Processo TC -655/009/07, indicadas na cota anexa do Senhor Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento.
08/11/2010
Juntado ao Processo, Ofício C.CFA Nº 3306/2010 - TC - 000655/009/07, encaminhando documentação do referido Processo.
09/11/2010
Com os documendos remetidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, retorne ao Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Celino Cardoso.
30/11/2010
Recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2010
Publicado Parecer nº1815 /10, de RE pela CFO, Deputado Celino Cardoso-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.21)
02/12/2010
Publicado o PDL nº 67/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1815/10. (DA p. 20)
02/12/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 67/2010
06/12/2018
Juntado aos autos Of. CGCRRM nº 1809/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-655/009/07, que encaminha cópia de decisão da Segunda Câmara que, em sessão de 26 de julho de 2016, julgou irregulares o quarto e quinto termos aditivos e ilegais as despesas decorrentes; e cópia de decisão do Tribunal Pleno que, em sessão de 15 de agosto de 2018, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT. Rel. 267159
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1815 / 2010
favorável ad referendum
favorável ad referendum do Plenário
Celino Cardoso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante
Bruno Covas
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala