27/10/2011 - 128ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ENIO TATTO
Para comunicação, cumprimenta as entidades representativas, presentes nas galerias, a quem agradece pela vinda à Assembleia. Defende a abertura de CPI para apurar possível venda de emendas. Pede ao público que, após o término do Grande Expediente, se unam aos demais, fora do Parlamento, para dar continuidade ao protesto. Saúda o Deputado Federal Vanderlei Siraque, que assume a cadeira deixada pelo ex- Deputado Aldo Rebelo.
3 - Presidente JOOJI HATO
Faz coro à saudação ao Deputado Federal Vanderlei Siraque, a quem deseja um profícuo mandato.
4 - ENIO TATTO
Solicita a suspensão da sessão por 3 minutos, por acordo de lideranças.
5 - Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h38min; reabrindo-a às 14h38min.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece comentários sobre recentes denúncias contra Parlamentares, no que tange à destinação de emendas. Defende a instalação de CPI para apuração dos fatos. Critica a ausência do Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, à Comissão de Ética, para prestar depoimento. Discorre acerca da legitimidade das entidades sindicais. Parabeniza os presentes pelo apoio.
7 - MARCO AURÉLIO
Saúda o Deputado Federal Vanderlei Siraque. Comenta as dificuldades trabalhistas enfrentadas pela classe médica. Lê e comenta matéria sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios, prometida pelo Governador, e ainda não realizada. Agradece a presença de movimentos sociais, nas galerias. Manifesta apoio à instalação de CPI para apurar denúncias contra Deputados. Repudia o desvio de recursos públicos. Critica o Governo tucano.
8 - ENIO TATTO
Para comunicação, apresenta o Deputado Roque Barbiere à plateia, Informa que o Parlamentar foi o 30º a assinar o pedido de abertura de CPI.
9 - EDINHO SILVA
Cumprimenta os membros de movimentos sociais presentes. Reconhece a importância de trabalhadores para o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Defende a democracia e o fortalecimento do Poder Legislativo. Declara que um Parlamento fraco, não representa os interesses do povo paulista. Exige que o Legislativo cumpra seu papel fiscalizador sobre o Poder Executivo. Manifesta apoio ao Deputado Roque Barbiere, pelas declarações feitas à mídia. Afirma que a imprensa apurará os fatos denunciados, ainda que a Assembleia não o faça.
10 - OLÍMPIO GOMES
Saúda os visitantes, a quem atribui o poder de fiscalizar os políticos. Manifesta apoio, em nome do PDT, à instalação de CPI para apurar possíveis condutas irregulares, por parte de Deputados. Explica, ao público, o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito. Critica o Executivo pelos critérios usados para a destinação de emendas. Sugere que os eleitores fiscalizem as decisões tomadas por seus Deputados.
11 - GERSON BITTENCOURT
Cumprimenta o público presente nas galerias. Ressalta a importância do ato, que acontece nesta tarde, em favor da transparência no Governo de São Paulo. Discorre sobre o processo de liberação de emendas parlamentares por parte do Executivo. Cita legendas que apoiam a abertura de CPI. Elogia a atuação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidente Dilma Rousseff. Defende o diálogo entre este Parlamento e a população.
12 - Presidente JOOJI HATO
Saúda a presença do Presidente Estadual da Central Única de Trabalhadores, Adi dos Santos Lima.
13 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza os movimentos sociais e sindicais presentes. Ressalta os objetivos do ato, o de defender a cidadania e combater a corrupção no Estado. Lamenta o desfecho das investigações realizadas pelo Conselho de Ética desta Casa, sobre as recentes denúncias. Afirma que os Deputados citados pela mídia pertencem à base governista. Comenta o projeto, aprovado pela Assembleia, que visa à transparência no processo de destinação de emendas.
14 - EDINHO SILVA
Para comunicação, reitera a saudação ao Presidente Estadual da Central Única de Trabalhadores, Adi dos Santos Lima.
15 - HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a finalidade do ato público. Elogia o Deputado Afonso Lobato, a quem agradece pela assinatura para instalação de CPI. Elenca as entidades presentes. Rende homenagens à CUT, que completou 28 anos de fundação. Lembra a instalação do pluripartidarismo, em substituição ao bipartidarismo, momento em que surge o PT. Ressalta a importância das marchas nas ruas, o que, adita, levou à conquista das "Diretas Já" e do Impeachment do ex-Presidente Fernando Collor de Mello. Recita texto de Carlito Maia.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - JOÃO ANTONIO
Para comunicação, saúda os representantes de movimentos sociais presentes nesta Casa. Pede por mais autonomia ao Poder Legislativo. Lamenta a falta de investigações em escândalos que envolvem o PSDB. Defende a instalação de CPIs que investiguem assuntos de maior relevância para a sociedade.
17 - ANTONIO MENTOR
Saúda os representantes de movimentos sociais presentes nesta Casa. Ressalta a função fiscalizadora do Poder Legislativo. Combate a proibição da instalação de mais de cinco CPIs simultaneamente nesta Casa. Considera de baixa relevância política os temas de CPI propostos pela bancada governista. Propõe novos temas a serem apurados.
18 - PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, cumprimenta as lideranças de movimentos sindicais e sociais presentes neste Legislativo. Considera que as CPIs propostas nesta Casa tratam de assuntos sem relevância política. Defende a instalação de CPI que trate da apuração de denúncias sobre a comercialização de emendas parlamentares. Enfatiza a função fiscalizadora deste Legislativo. Repudia críticas da imprensa, que considerou infundadas, em relação ao PCdoB.
19 - JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, saúda os dirigentes sindicais e as lideranças dos movimentos sociais. Lamenta a ausência de Deputados da base aliada ao Executivo Estadual em Plenário. Critica a atuação política do PSDB no Governo. Denuncia a falta de proporcionalidade na distribuição de emendas parlamentares. Cita Guimarães Rosa.
20 - JOSÉ ZICO PRADO
Defende a instauração de CPI neste Parlamento a fim de investigar denúncias sobre a comercialização de emendas parlamentares. Pede apoio popular neste objetivo.
21 - ISAC REIS
Enaltece a importância histórica dos movimentos sociais. Defende a instauração de CPIs solicitadas pelo PT. Considera as prerrogativas da Comissão de Ética desta Casa insuficientes para a apuração das denúncias do Deputado Roque Barbieri, de forma que pediu a realização de CPI sobre o tema.
22 - GERALDO CRUZ
Saúda a presença dos líderes de movimentos populares e sindicais. Lamenta a descrença popular em relação à reunião do Conselho de Ética desta Casa. Pede transparência na apreciação de emendas parlamentares deste Legislativo. Critica o falta de proporcionalidade na distribuição de verbas orçamentárias.
23 - ALENCAR SANTANA
Cumprimenta a presença de lideranças de movimentos populares nesta Casa. Considera ineficaz a atuação do Conselho de Ética. Defende a instalação de CPI com o intuito de apurar as denúncias do Deputado Roque Barbieri. Critica a postura do Secretário do Meio-Ambiente, Bruno Covas, por não comparecer em reunião da Comissão de Ética.
24 - ANA DO CARMO
Para reclamação, cumprimenta as autoridades presentes. Defende maior transparência na tramitação de emendas parlamentares. Informa que o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto encontra-se em greve. Pede pela instalação de CPIs a fim de apurar as denúncias de vendas de emendas parlamentares.
25 - MARCOS MARTINS
Para reclamação, cumprimenta os deputados que assinaram pedido de CPI e os membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais presentes nesta Casa. Lamenta a falta de autonomia do Poder Legislativo em relação ao Executivo na esfera estadual.
26 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, homenageia o Deputado Enio Tatto pela sua conduta como líder do PT nesta Casa. Lamenta a falta de credibilidade popular deste Legislativo. Considera inaceitável a ausência do Secretário Bruno Covas à reunião da Comissão de Ética desta Casa. Defende uma maior transparência na tramitação das emendas orçamentárias. Afirma que o Deputado Campos Machado deve desculpas à CUT.
27 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, enaltece a presença de movimentos sociais e sindicais nesta Casa. Lê o nome de todos os deputados que assinaram pedido de CPI a fim de investigar denúncias de venda de emendas parlamentares nesta Casa. Tece comentários acerca da tramitação de emendas orçamentárias neste Legislativo. Critica a postura do Secretário Estadual do Meio-Ambiente, Bruno Covas, em relação a caso de corrupção e venda de emendas parlamentares. Defende a instauração de CPI com o intuito de apurar o caso.
28 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta caso de racismo e agressão física sofrida pelo artista Preto Will, por seguranças do Metrô de São Paulo, na região do Campo Limpo. Pede pela apuração do caso pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa, assim como pelo Governo do Estado de São Paulo.
29 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, exibe entrevista do Deputado Roque Barbieri em TV local de Araçatuba e Birigui. Apresenta áudio de entrevista com o Secretário do Meio Ambiente Bruno Covas, na qual a autoridade denuncia venda de emendas parlamentares.
30 - ADRIANO DIOGO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 18/11, às 10 horas, para "Homenagear a Força Sindical pelos seus 20 Anos de Lutas e Conquistas", a requerimento do Deputado Rafael Silva; e dia 25/11, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Soka Gakkai", a requerimento do Deputado João Caramez. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.