09/02/2012 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Reitera a convocação de Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Comunicação; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas.
2 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Comenta a greve de policiais militares na Bahia. Considera insuficiente o salário pago a estes profissionais. Sugere a aprovação da PEC 300, que estipula um piso salarial para a categoria. Cobra posicionamento do PT sobre o fato.
4 -  Presidente WELSON GASPARINI
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h41min, reabrindo-a às 14h46min.
5 -  EDSON FERRARINI
Retoma seu discurso acerca da greve dos policiais militares da Bahia. Comenta pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy sobre denúncia envolvendo policiais da Rota.
6 -  Presidente WELSON GASPARINI
Por conveniência da ordem, suspende os trabalhos às 14h53min.
7 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h02min.
8 -  WELSON GASPARINI
Ressalta a importância do trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Destaca a gestão do reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas. Menciona a ajuda prestada pela autoridade à cidade de Ribeirão Preto.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta visita realizada a três escolas de lata localizadas na Zona Sul de São Paulo. Informa que alunos e funcionários das escolas têm sofrido com o calor do local. Pede a transformação dessas escolas de lata em escolas de alvenaria. Considera necessária a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula destas escolas.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta as razões da greve dos policiais militares da Bahia. Faz menção a entrevistas concedidas sobre o tema. Informa que o salário base dos policiais grevistas daquele Estado é superior ao pago pelo Governo de São Paulo. Recorda passagem constitucional que impede a greve de policiais militares. Cita políticos contrários a aprovação da PEC 300.
11 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, anuncia a realização, hoje, às 16 horas, de Audiência Pública com o intuito de discutir o programa "Gás Legal", que combate a irregularidade no comércio de gás de cozinha. Registra a presença dos Senhores Aurélio Amaral, coordenador geral do programa Gás Legal, Alcides Amazonas, coordenador geral do escritório da Agência Nacional do Petróleo em São Paulo e Sérgio Bandeira Melo, presidente do Sindigás.
12 -  RODRIGO MORAES
Demonstra insatisfação com a demora do Executivo Estadual em fornecer respostas a questionamentos realizados por este parlamentar.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, registra a presença dos Senhores Adalberto Pereira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Auriflama; Carlos Henrique Rossi Catalani, Vereador da Câmara Municipal de Penápolis; Dorival Pereira Nunes, vice-prefeito de Guzolândia; Luiz Henrique Viotto, Presidente da Câmara Municipal de Jales; e Fabrício Quaresma, Vereador da Câmara Municipal de Pereira Barreto.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lamenta a precariedade do Icesp, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Denuncia a falta de segurança da população rural da região nos municípios de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que deve realizar audiência pública com o intuito de investigar a demissão de professores da Faculdade Anhanguera. Apela ao Ministério da Educação pelo cumprimento de lei que estabelece o piso salarial nacional do magistério público.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, combate a existência de escolas de latas no Estado de São Paulo.
18 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, afirma que, embora considere a greve dos policiais militares do Estado da Bahia justa, é contrário a qualquer tipo de infração cometida durante as manifestações. Destaca o trabalho realizado pelo Comandante Geral da PM em São Paulo, Coronel Álvaro Batista Camilo. Ressalta a eficiência da PM paulista. Defende a aprovação da PEC 300.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta a situação da segurança pública no País, em especial no Estado de São Paulo. Afirma ser favorável à aprovação da PEC 300. Defende a possibilidade de greve para os militares brasileiros.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que deve ir à Procuradoria Geral da República com o intuito de protocolar representação criminal contra o Governador Geraldo Alckmin e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por conta do incidente envolvendo a reintegração de posse do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra de sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com o intuito de "Dar Posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp