07/11/2012 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/11/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / ED THOMAS / RITA PASSOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professora Renata Graziano de Oliveira Prado, de São Paulo, a convite do Deputado Enio Tatto. Convida os Deputados Ulysses Tassinari, Enio Tatto, Samuel Moreira, Estevam Galvão e Orlando Morando a acompanharem a entrada do Doutor Sidney Beraldo a este Plenário a fim da realizar-se "Arguição Pública para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo". Registra a presença do ex-Deputado Estadual Marco Antônio Castello Branco. Dá conhecimento da íntegra do comunicado publicado hoje, no Diário Oficial, que informa a realização do presente ato. Abre as inscrições para que os Deputados pudessem realizar perguntas ao Doutor Sidney Beraldo. Demonstra orgulho por presidir esta sessão. Destaca o currículo do Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo.
2 -  SIDNEY BERALDO
Recorda sua trajetória profissional e política. Destaca a importância desta Casa para a população do Estado de São Paulo. Demonstra alegria por ser o escolhido deste Legislativo ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Reflete sobre as funções do cargo. Discorre acerca da importância de uma boa administração do dinheiro público. Fala sobre os princípios da Administração Pública. Comenta seu trabalho como Secretário da Casa Civil. Ressalta a modernização do Tribunal de Contas.
3 -  MAURO BRAGATO
Considera acertada a escolha de Sidney Beraldo ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca o currículo do Deputado Estadual e Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo. Critica redução salarial aplicada pelo Executivo Estadual aos Policiais Militares do Estado de São Paulo. Afirma o apoio do PDT à candidatura do senhor Sidney Beraldo.
5 -  JOÃO ANTONIO
Afirma que o currículo do Deputado Estadual Sidney Beraldo o credencia ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Comenta as funções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Defende uma maior transparência nos atos do órgão e pede por uma maior uniformização de suas decisões e maior aproximação entre este Legislativo e o Tribunal.
6 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença do Sr. José do Carmo Mendes Jr., Secretário Adjunto da Casa Civil; Dr. Poyares, Chefe da Assessoria Técnica do Governo; Dra. Márcia e Dr. Marcelo, do Tribunal de Justiça; Dr. Germano, Chefe de Gabinete; Sra. Dilze Lima, Subsecretária de Gestão Estratégica do Governo de São Paulo; e Sra. Rosmary Corrêa, Subsecretária de Assuntos Parlamentares.
7 -  ORLANDO MORANDO
Recorda a passagem de Sidney Beraldo como vereador à Câmara de São João da Boa Vista. Destaca a importância da "Lei da Ficha Limpa". Demonstra orgulho por pertencer ao mesmo partido do candidato a Conselheiro do Tribunal de Contas. Elogia a carreira do indicado ao cargo do TCE.
8 -  ENIO TATTO
Destaca o currículo do Deputado Estadual Sidney Beraldo. Associa-se à fala do Deputado João Antônio quanto ao atual momento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Pede por maior celeridade do órgão em relação as suas decisões. Ressalta a importância do Tribunal.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Deseja do Sr. Sidney Beraldo o cumprimento dos princípios da Administração Pública, caso seja indicado ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Pede que o órgão priorize a conciliação em suas decisões.
10 -  CARLOS BEZERRA JR.
Considera que o currículo do Sr. Sidney Beraldo o credencia ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Pondera a respeito das funções do cargo em debate. Questiona o candidato quanto a medidas a serem adotadas a fim de se obter maior eficácia e eficiência do órgão.
11 -  VITOR SAPIENZA
Lembra episódio envolvendo o Sr. Sidney Beraldo. Afirma que o currículo do candidato o credencia ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Recorda a carreira de Sidney Beraldo.
12 -  CARLOS CEZAR
Recorda o início da carreira política do Sr. Sidney Beraldo, em São João da Boa Vista. Fala da vitaliciedade do cargo. Deseja maior proximidade entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, este Parlamento e os municípios do Estado. Faz citação bíblica.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Registra voto contrário à escolha de Sidney Beraldo ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Considera que o candidato não se encontra apto ao posto. Critica sua passagem frente à Secretaria de Gestão Pública. Afirma que o Secretário foi o responsável pela aprovação de leis que prejudicaram servidores públicos.
14 -  RITA PASSOS
Recorda a carreira do Deputado Estadual e Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo. Sugere ao candidato a promoção de palestras junto a prefeituras a fim de orientá-las.
15 -  ALEX MANENTE
Enaltece a carreira do Sr. Sidney Beraldo. Destaca a importância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
16 -  ESTEVAM GALVÃO
Destaca as qualidades do Sr. Sidney Beraldo. Considera a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo resultado de seu trabalho.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a presença dos Srs. Gustavo Ungaro, Presidente da Corregedoria Geral da Administração; e Rubens Cury, Subchefe da Casa Civil.
18 -  SIDNEY BERALDO
Considera essencial a boa gestão de recursos públicos. Destaca a importância do planejamento, do estabelecimento de metas e de indicadores e da uniformização de decisões a fim de se obter eficácia, eficiência e efetividade das ações. Defende a realização de seminários junto a prefeituras. Destaca o trabalho do Governo em prol do funcionalismo público. Compromete-se com o aperfeiçoamento do órgão de fiscalização. Agradece a sua família e a sua equipe. Enfatiza o carinho e o respeito recebido dos servidores deste Parlamento durante a sua passagem por esta Casa.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reitera o seu orgulho em presidir esta sessão, para além da questão formal. Ressalta a qualificação profissional e a trajetória política do Secretário Sidney Beraldo. Enaltece o seu passado de homem digno e honrado.
20 -  SAMUEL MOREIRA
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
22 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
23 -  ANDRÉ DO PRADO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, com anuência das lideranças.
24 -  Presidente RITA PASSOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h04min.
25 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20m.
26 -  RITA PASSOS
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com assentimento das lideranças.
27 -  Presidente ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h20min.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h37min.
29 -  SAMUEL MOREIRA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp