11/04/2013 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a população de Cafelândia, em face do aniversário daquele município, no dia de hoje.
2 -  WELSON GASPARINI
Tece considerações acerca de problemas econômico-financeiros que afetam as Santas Casas. Defende o reajuste da tabela do SUS. Apela ao governo federal para que responda à demanda da entidade, à qual este Parlamentar manifestou apoio. Critica a qualidade da educação no Brasil.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 22/4, às 20 horas, para "Homenagear a Soka Gakkai Internacional - SGI, pelo 53º aniversário da posse de seu presidente, Dr. Daisaku Ikeda, e pelo 25º ano de instituição do Dia das Mães do Soka Gakkai", a pedido do deputado João Caramez; e dia 13/5, às 17 horas e 30 minutos, para "Comemorar o Dia Nacional do Congregado Mariano", a pedido do deputado Marco Aurélio.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta sanção de lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 59, de 2009. Explica que a matéria prevê que crianças acima de 4 anos devem, obrigatoriamente, ser matriculadas na educação infantil a partir de 2016. Considera a medida um avanço para a educação no País. Cobra a aprovação da Meta nº 20, do Plano Nacional de Educação, que determina o investimento de 10% do PIB no setor. Defende melhores condições para o Magistério paulista.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 17 de maio de 2013, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde", a pedido do deputado Rafael Silva; e dia 17 de maio de 2013, às 20 horas, para "Prestar homenagem à Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Fernando Capez.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Relata visita, nesta manhã, a oficina de costura, no Brás, para falar com costureiras sobre drogas e alcoolismo, entre outros temas. Demonstra preocupação quanto à desoneração da folha de pagamento no setor da construção civil. Lê e explica os critérios da nova medida, válida de abril de 2013 a dezembro de 2014. Tece críticas à proposta do governo federal que, a seu ver, impedirá o desenvolvimento econômico e a redução do déficit habitacional no Brasil.
7 -  EDSON FERRARINI
Fala de sua participação em simpósio, para discutir a internação compulsória de dependentes químicos. Considera o modelo ineficiente, uma vez que a decisão por tratamento deve partir do próprio dependente. Apresenta manual voltado à orientação e prevenção das drogas. Elogia iniciativa do deputado Ramalho da Construção, que viabilizou patrocínio para impressão de 200 mil exemplares do material. Pede o apoio de usineiros, no sentido de engajarem-se na luta contra as drogas. Cita armadilhas do vício.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Comenta e lamenta o assassinato de estudante, em frente à sua residência, durante tentativa de assalto. Discorre acerca da violência. Defende o desarmamento de criminosos, por meio de blitze. Lembra incêndio em boate em Santa Maria, que matou mais de 200 jovens. Pede providências urgentes para as drogas e o álcool.
10 -  CARLOS NEDER
Comenta possível fechamento de restaurante e lanchonete, no Parque do Ibirapuera. Argumenta sobre a importância do estabelecimento, que recebe milhares de pessoas da Capital e região, nos finais de semana, com refeições a preços populares. Fala de ação do Poder público para retomar o espaço. Critica o Poder Executivo que, a seu ver, deveria ter tomado providências no sentido de processar as devidas licitações. Defende o estabelecimento de prazos para a saída do atual grupo que coordena o local.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que esteve, hoje, no novo estádio do Corinthians, em Itaquera. Combate o congestionamento na Rodovia Castello Branco, nas imediações de Osasco, por conta de praças de pedágios. Pede a atenção da Secretaria de Agricultura quanto ao aumento no preço de legumes, a exemplo do reajuste do tomate. Discorre sobre a prostituição infantil. Defende o desenvolvimento de políticas públicas e sociais, com ênfase na valorização da vida.
12 -  ED THOMAS
Fala de dificuldades na exploração da argila e do barro, na região de Panorama, no oeste paulista. Cita a guerra fiscal como um dos maiores problemas dos ceramistas paulistas, que perdem mercado para os de Mato Grosso do Sul, por conta da baixa tributação praticada naquele estado. Comenta situação parecida no que se refere à produção do leite, em que São Paulo, que competia com os estados de Minas Gerais e do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, questiona declarações do secretário de Estado de Segurança Fernando Grella, em paralelo com o cidadão comum. Lamenta a morte do estudante Vitor Hugo Deppman, assassinado na porta do prédio, por menor de idade, que vai completar 18 anos em 12/04. Discorre sobre o drama da família da vítima. Combate a legislação quanto aos adolescentes. Afirma que gráficos mostram o aumento dos latrocínios no Estado. Argumenta que a sociedade vive em insegurança. Considera que há ações orquestradas para matar policiais.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cita transtornos enfrentados pelos moradores do distrito de Marsilac, nesta capital, pelas manobras de trens cargueiros noturnos. Informa que foi desativada a linha férrea local, pela empresa ALL - América Latina Logística. Recorda que o distrito é área de proteção ambiental, em projeto aprovado quando este orador era vereador paulistano. Informa que não há fiscalização sobre as operações. Solicita do governador providências sobre o assunto. Adianta iniciativas suas sobre o tema. Justifica a necessidade de trem urbano para o bairro.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de ato, previsto para o dia 19/04, no vão livre do Masp, que pode deflagrar greve dos professores. Informa a realização, em 10/04, nesta Casa, de audiência pública sobre a categoria. Repudia a proposta de destinar o Hospital do Servidor Público para empresa privada. Comenta reunião do conselho gestor das PPP (Parcerias Público-Privadas), que tratou do assunto. Argumenta que a unidade é mantida pelo funcionalismo. Combate a privatização da Saúde. Endossa a mobilização dos professores. Combate os contratos a título precário da categoria "O". Defende concurso público para os professores. Cita medidas para reverter a questão. Pede o cumprimento da jornada do piso nacional salarial. Lembra que, desde 1998, o professorado não recebe aumento salarial.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
17 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp