26/06/2014 - 89ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / BARROS MUNHOZ
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 01/08, às 10 horas, para "Prestar homenagem ao Dia dos Padres", por solicitação do deputado Afonso Lobato; e em 18/08, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear os 30 anos do SINDPD - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Jorge Caruso. Informa que hoje é o Dia Internacional do Combate às Drogas. Dá conhecimento de estatísticas a respeito da dependência química no Brasil.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Declara seu apoio aos servidores do IBGE, em greve desde 26/05. Relata ações favoráveis aos grevistas, tomadas pelo PSOL em diversas instâncias. Lista reivindicações dos trabalhadores. Critica a precarização dos contratos de trabalho. Cobra maiores investimentos na instituição. Acusa o governo federal de ingerência política no órgão. Lê e comenta carta aberta à sociedade, elaborada pelos servidores do IBGE.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos ex-presidentes desta Casa Tonico Ramos, Luiz Maximo e Jacob Pedro Carolo; e dos ex-deputados estaduais Evandro Mesquita e Hélio César Rosas.
4 -  JOOJI HATO
Afirma que é necessária uma reflexão sobre o problema das drogas. Ressalta que o uso do crack se alastrou para além dos grandes centros urbanos. Critica a permissão da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo. Informa que um dos suspeitos da morte do policial militar Rodrigo de Lucca, de Mogi das Cruzes, é traficante de drogas. Afirma esperar que projeto de lei, de sua autoria, que trata da colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, aprovado nesta Casa, não seja vetado pelo Executivo.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Exibe reportagem televisiva sobre laudo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a respeito de acidente de trem, ocorrido em São José do Rio Preto, em 2013, no qual morreram oito pessoas. Cobra a identificação e punição dos responsáveis. Dá conhecimento de dados levantados pela perícia técnica. Ressalta que a América Latina Logística, responsável pela linha, já fora multada pela ANTT por problemas na manutenção. Combate a passagem de trilhos pelo perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, em 25/06, o secretário de Educação, Herman Voorwald, esteve na Comissão de Educação desta Casa, para prestação de contas. Destaca as questões abordadas na reunião, como a demora na análise de pedidos de aposentadoria e as perícias médicas marcadas em cidades distantes da residência dos servidores. Tece críticas ao PLC 23/14, que trata do estágio probatório de diretores escolares. Opõe-se à proposta de reforma do estatuto do magistério estadual, apresentada pelo Governo.
7 -  JOOJI HATO
Faz histórico de suas lutas como Parlamentar. Sugere a liberação dos acostamentos das rodovias para circulação de veículos, sobretudo em finais de semana e feriados prolongados, como forma de evitar congestionamentos. Lembra que a medida já é posta em prática em diversas estradas. Sugere o aumento do limite de velocidade nas grandes avenidas da Capital. Critica o que vê como "indústria das multas".
8 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a sanção, pela Presidência, do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e diretrizes para a área. Critica a inclusão, nos 10% do PIB destinados à Educação, de gastos com programas que direcionam recursos a instituições privadas, como o ProUni, entre outros. Combate a instituição da bonificação por resultados, metodologia que, a seu ver, não tem espaço na área da Educação. Argumenta que ambas as medidas representam um retrocesso.
9 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anuncia a presença do ex-deputado Vinicius de Carvalho.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Saúda o ex-deputado Vinicius de Carvalho, do PRB, presente nesta Casa. Comenta o Decreto 58.544/12, sobre a atividade de aquicultura no estado de São Paulo, que, a seu ver, possuía vários problemas. Relata que, após a intervenção de parlamentares, o governador Geraldo Alckmin modificou a matéria, atendendo às solicitações. Declara que o novo texto do decreto possibilita o aumento da produção, através de várias medidas, como a regularização da criação de peixes não nativos. Agradece o apoio dos demais deputados.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h37min.
14 -  ENIO TATTO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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