10/11/2015 - 136ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LUIZ FERNANDO MACHADO / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Apresenta denúncia contra a Prefeitura de São Paulo por devastação em área de manancial na Represa Billings, conhecida como Parque dos Búfalos, na região de Cidade Ademar. Repudia autorização do prefeito Fernando Haddad para a construção de 196 prédios às margens da represa. Mostra vídeo e imagens sobre o assunto. Diz ter solicitado, por meio de requerimento, a convocação do prefeito para prestar esclarecimentos, bem como a realização de audiências públicas para debater a questão.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de vereadores mirins do município de Nova Europa, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Ovídio Aparecido Soares de Araujo, e de Maria de Fátima Castelli Giro, Fernando Emanoel Fonseca e Maurinete de Oliveira Lisboa, a convite do deputado Sebastião Santos.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta protesto da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, nesta tarde, reivindicando melhorias no setor de Habitação. Comenta previsão de greve de representantes de usinas hidrelétricas. Faz considerações acerca da participação de parlamentares na elaboração da peça orçamentária.
5 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS NEDER
Lê trechos e comenta publicação do jornal "O Estado de S.Paulo", do colunista Marco Aurélio Nogueira, sobre a Fundap. Lamenta a aprovação de projeto que extingue o órgão. Tece elogios ao deputado Rafael Silva que, mesmo sendo da base governista, declarara voto contrário à propositura.
7 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao discurso de seus antecessores, sobre questões ambientais. Discorre sobre a Segurança Pública. Avalia que houve descaso de autoridades para com o setor, no decorrer dos últimos anos. Faz comentários sobre a criminalidade. Cita reportagem da TV Globo sobre os "pancadões", que acontecem nas periferias da Capital. Apela ao governador Geraldo Alckmin que sancione o projeto de lei, de autoria dos deputados Coronel Telhada e Camilo, que versa sobre o tema.
8 -  LECI BRANDÃO
Saúda os vereadores mirins de Nova Europa. Dá conhecimento de evento que acontecerá neste Parlamento, amanhã, alusivo à Marcha das Mulheres Negras. Lamenta o aumento em mortes de mulheres negras, na ordem de 54%. Lê trechos de artigo sobre assédios e violência contra as mulheres. Faz distinção entre os "pancadões" e os bailes funks, que trazem letras musicais cujo objetivo é a reflexão social. Posiciona-se contra os "pancadões".
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  ED THOMAS
Para comunicação, associa-se ao discurso da deputada Leci Brandão, sobre crimes cometidos contra as mulheres. Cita o projeto "Casa Abrigo", que qualifica profissionalmente as mulheres, visando a geração de renda. Compara a escravidão no Brasil ao holocausto.
11 -  ED THOMAS
Convida para reunião de CPI das Santas Casas, na próxima quinta-feira, ocasião em que será apresentado o relatório final da comissão. Lembra que a manutenção da Saúde é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Enfatiza que, no entanto, hoje, a maior parte do custeio está a cargo dos municípios. Destaca dificuldades destes para arcar com as despesas.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Faz coro às dificuldades enfrentadas pelos municípios, na área da Saúde. Comenta o lançamento da Liga de Prevenção às Drogas, momento em que entidades foram premiadas pelas ações de combate às drogas. Destaca a unidade de órgãos envolvidos nesse trabalho, a quem parabeniza.
13 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, informa a visita de Renato Junqueira, coordenador nacional do PRB Juventude, de quem destaca a atuação.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Comunica a visita de Tatá, apresentador de TV, a convite do deputado Gil Lancaster.
15 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discorre sobre o combate às drogas, promovido por diversas entidades. Faz críticas à iniciativa do governo estadual de fechar escolas públicas. Tece comentários sobre a situação. Questiona os critérios que levaram o Executivo à decisão. Manifesta apoio a protesto de estudantes, contrários às mudanças. Fala sobre ações do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo.
16 -  JOOJI HATO
Comenta matéria jornalística da TV Globo sobre acidentes, com mortes, provocadas por motoristas embriagados. Cita alguns casos. Fala sobre Lei Seca, de sua autoria, para combater esse tipo de ocorrência.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, destaca a relevância social da "Lei Seca", de sua autoria, que determina o controle da ingestão de bebida alcoólica. Menciona os perigos de se dirigir alcoolizado.
18 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, manifesta seu apoio aos caminhoneiros do Brasil. Discorre sobre o alto custo do combustível e da manutenção dos veículos. Critica o governo federal.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizarem-se hoje, às 19 horas, às 19 horas e 15 minutos e às 19 horas e 30 minutos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica medida do Governo do Estado de São Paulo em relação ao fechamento de 94 escolas da rede estadual de ensino. Comunica reação popular contrária a esta medida. Exibe vídeo da ocupação da escola estadual Fernão Dias, em Pinheiros, pela comunidade escolar. Esclarece o conceito de ciclos escolares.
21 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, responde ao pronunciamento do deputado Abelardo Camarinha sobre o alto custo do combustível para os caminhoneiros. Informa que o tributo ICMS incide sobre o óleo diesel, aumentando de maneira significativa o seu preço. Compara o momento econômico atual com a crise ocorrida nos anos 90. Critica a política econômica neoliberal.
22 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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