28/06/2016 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CELSO NASCIMENTO / GILENO GOMES / ORLANDO BOLÇONE / GILMACI SANTOS / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Informa que a Associação Brasileira de Liderança - Braslider o contatara para informar que lhe entregaria uma homenagem. Manifesta estranheza pelo fato de precisar comprar um chamado "kit festividade" e de ter que encaminhar currículo para o recebimento do prêmio. Questiona o fato de a empresa fazer uso do timbre de várias associações, inclusive o desta Casa. Destaca a necessidade de averiguação dos dados da empresa, bem como da fonte dos recursos para entrega de suas comendas.
3 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, solicita que o pronunciamento do deputado Carlos Neder seja encaminhado ao Comando Militar do Sudeste e ao Círculo Militar de São Paulo. Considera necessária a investigação da empresa Braslider.
4 -  CORONEL TELHADA
Pede pela aprovação das emendas apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre as condições de ingresso à Polícia Militar. Defende que a idade máxima de ingresso seja mantida. Lamenta o assassinado do delegado Guerino Solfa Neto, de São José do Rio Preto. Rebate palavras do secretário de Segurança Urbana, Benedito Mariano, que condenou a ação da Guarda Civil Municipal que levara à morte de garoto de 11 anos. Discorda dos argumentos expostos pelo secretário. Ressalta a importância do policiamento preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal.
5 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre empresa que deseja oferecer o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. Considera que o uso compartilhado de capacetes utilizados no serviço aumenta o risco de transmissão de doenças. Alerta para um possível aumento de acidentes com o uso de mototáxis. Diz ser ilegal a utilização de motocicletas como transporte coletivo na cidade de São Paulo. Defende investimentos em transportes coletivos de massa no município.
6 -  CARLOS NEDER
Retoma o assunto sobre a Associação Brasileira de Liderança - Braslider. Questiona a existência de autorização para que o nome desta Casa possa ser utilizado nas condecorações da referida empresa. Adiciona que a Braslider utiliza conteúdos audiovisuais produzidos por este Parlamento. Destaca a necessidade de apuração do caso, bem como de investigação de empresas semelhantes que utilizam espaços desta Casa para fins, possivelmente, comerciais.
7 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h03min.
9 -  CELSO NASCIMENTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CELSO NASCIMENTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
12 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
13 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h34min.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min.
16 -  ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h52min.
18 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h10min.
19 -  GILENO GOMES
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h10min.
21 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h38min.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre os salários de defensores públicos. Questiona os baixos rendimentos de delegados que, a seu ver, dispõem das mesmas condições dos citados anteriormente, como a inscrição na OAB. Defende a paridade de salários entre as carreiras. Pede pela apreciação da PEC dos delegados.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, defende o deputado José Zico Prado, que teria sido prejudicado em sua oportunidade de discursar.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, comenta reunião da CPI que investiga possíveis irregularidades na distribuição da merenda escolar no estado de São Paulo. Faz menção a requerimentos de informações, que foram aprovados. Discorda da formação de presidência, vice-presidência e relatoria da CPI que, adita, tem como titulares deputados da base aliada do governo. Lembra os deveres da referida comissão.
25 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, rebate fala do deputado Barros Munhoz, em sessão ocorrida na semana passada. Defende-se de acusações por parte do parlamentar. Explica sua atuação em obra, no município de Amparo, pertencente ao Programa São Paulo Amigo dos Idosos. Diz que não se importa em trabalhar, juntamente com o deputado Barros Munhoz, para o desenvolvimento do estado, bem como ao daquela cidade. Mostra reportagem sobre o tema.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Feliciano Filho, de urgência ao PL 91/16.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga quanto ao tempo que se aproximava para o esgotamento da presente sessão.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 15 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp