22/04/2019 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre projeto de lei, de autoria do Governo, sobre a concessão do Jardim Zoológico, do Zoo Safari e do Jardim Botânico. Informa que recebeu em seu gabinete cientistas do Instituto Botânico preocupados com o futuro da instituição. Comunica que, na quinta-feira passada, dia 18/04, realizou visita ao Instituto e considera que uma concessão realizada de forma apressada pode prejudicar as pesquisas realizadas no local. Compartilha suas preocupações com questões relativas à propriedade intelectual.
3 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Anuncia as cidades aniversariantes do dia 20/04: Águas de Santa Bárbara, Guaraguatatuba, Paranapanema e Cunha, do dia 21/04: Bofete, Colina e Lins, e hoje, a cidade de Itanhaém. Informa que hoje celebra-se o Dia do Descobrimento do Brasil, e ainda que, em 22/04 de 1945, Hitler admitiu derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial. Recorda ainda que em 21/04 comemora-se o Dia do Policial Militar, e, no dia 22/04, celebra-se o Dia da Aviação de Caça Brasileira. Lamenta a morte do policial militar Felipe Gonçalves Pereira, em assalto ocorrido em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Cobra do governador João Doria reajuste para a Polícia Militar.
5 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Faz histórico de sua carreira na Polícia Militar. Rechaça discursos nesta Casa que estimulam separação entre policiais militares das classes de oficiais e praças. Destaca a importância da união e do respeito entre a classe policial.
7 - MAJOR MECCA
Pede respeito entre policiais militares oficiais e praças. Lembra promessa do governador João Doria sobre reajuste à Polícia Militar.
8 - GIL DINIZ
Defende a recomposição salarial dos policiais militares. Presta esclarecimentos sobre caso de assessor de seu gabinete que foi exonerado após desrespeitar policial militar. Manifesta sua solidariedade em relação aos atentados ocorridos no Sri Lanka que vitimaram mais de 200 cristãos na celebração da Páscoa.
9 - DOUGLAS GARCIA
Faz comentários sobre a demissão de professor de geografia do Colégio Poliedro de São José dos Campos por crime contra a honra do presidente da República, Jair Bolsonaro. Posiciona-se contrariamente à doutrinação ideológica nas escolas.
10 - LECI BRANDÃO
Comemora aprovação de lei de sua autoria que inclui o Encontro Paulista de Hip-Hop no Calendário Turístico do estado de São Paulo. Informa que amanhã, dia 23/04, é Dia de São Jorge, conhecido como Ogum nas religiões de matriz africana. Destaca que, no dia 26/04, sexta-feira, ocorrerá homenagem ao Dia de São Jorge no Centro Cultural São Paulo. Comenta o tricampeonato paulista conquistado pelo Corinthians. Faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz contra a intolerância religiosa.
11 - ANALICE FERNANDES
Enfatiza seu trabalho no combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo. Destaca a importância da criação do mapa da violência por região, permitindo políticas públicas específicas para o interior e a Capital. Elogia a atuação do secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, que a recebeu e atendeu sua solicitação de firmar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça no sentido de disponibilizar uma lista de mulheres com medidas protetivas a todas as delegacias do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - CONTE LOPES
Faz comentários sobre as reivindicações de reajuste salarial dos policiais militares. Lembra de sua atuação como presidente desta Casa em substituição ao deputado Barros Munhoz. Considera que precisa haver diálogo com o governador para a conquista do reajuste. Critica a atuação do Ministério Público em áreas políticas. Tece considerações sobre as eleições municipais do próximo ano.
13 - JANAINA PASCHOAL
Informa a população e seus eleitores que não é competência do deputado estadual trabalhar em questões individuais e particulares. Ressalta que o mesmo tem como objetivo trabalhar para a sociedade ou para uma coletividade. Lembra o lema de sua campanha: "Trabalhando de São Paulo pelo Brasil". Afirma que está cumprindo o que se comprometeu durante a sua campanha. Esclarece que é impossível responder todas as mensagens, ofícios e convites que recebe. Discorre sobre o foco do seu trabalho, nas questões jurídicas nesta Casa. Informa que protocolou projeto de lei proibindo bebida alcoólica nas instituições de ensino de todos os graus, desde o infantil até o nível superior, para alunos, funcionários e professores. Explica o seu posicionamento em relação a este assunto. Destaca a importância deste projeto. Pede o apoio dos deputados para seu projeto.
14 - CORONEL NISHIKAWA
Discorre sobre a formação humanista na Escola de Comandantes, na qual aprendem a respeitar os que estão sob o seu comando. Afirma que quem veste a farda é um ser humano e que deve ser respeitado. Critica o uso da palavra subalterno. Diz usar a palavra colaborador. Demonstra sua indignação com a forma como os oficiais foram tratados, já que não há segregação. Diz que quem faz esta segregação não frequentou a Academia da Polícia Militar, na qual não se quebra hierarquia. Comenta a poluição na Bacia do Rio Tamanduateí. Pede que o governador faça uma limpeza, prevenindo enchentes e prejuízos para a população. Esclarece que a população do ABC quer metrô e não o BRT para a região. Relata a grande carência em transporte na região. Discute os problemas envolvendo as rodovias que passam pelo ABC, como o Rodoanel, Anchieta e Imigrantes. Solicita que o helicóptero Águia faça o policiamento nesta área.
15 - GIL DINIZ
Agradece ao general-de-brigada Alexandre Porto, do Guarujá, por ter recebido o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva no Forte dos Andradas. Informa que o forte é aberto ao público para visitação. Diz ter visitado o presidente e levado demandas de São Paulo. Parabeniza os policiais militares e civis pelo aniversário ontem. Cobra do governador João Doria o aumento de salário dos mesmos. Afirma que o reconhecimento deve vir em pecúnia. Discorre sobre o trabalho realizado no Lar das Moças Cegas, em Santos. Lamenta que as pessoas cegas e com baixa visão sejam discriminadas. Relata que foi pedida uma emenda para o seu gabinete, de 67 mil reais, para a compra de um rádio, com o objetivo de ensinar os cegos e as pessoas de baixa visão como trabalhar nas rádios. Diz ter feito uma indicação ao governador. Agradece o trabalho da direção deste lar e coloca-se à disposição. Fala que, da mesma maneira que a deputada Janaina, recebe centenas de convites, mas não consegue atender todos, já que precisa estar presente na Casa.
16 - GIL DINIZ
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 - CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.