09/06/2006 - 24a Solene

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ORGULHO GLBTT - GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ÍTALO CARDOSO
1 - ÍTALO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo da Assembléia Legislativa, a pedido do Deputado ora conduzindo os trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia do Orgulho GLBTT - Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Convida todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional.
2 - SEBASTIÃO ARCANJO
Aponta as dificuldades vividas para realizar as sessões solenes em comemoração ao Dia do Orgulho GLBTT. Relaciona a discriminação sexual com a discriminação racial e prega aliança entre as minorias.
3 - RAIMUNDO PIRES SILVA
Superintendente do Incra no Estado de São Paulo, informa que o órgão concedeu a titulação de terra ao primeiro casal de lésbicas neste Estado, às senhoras Dida e Darcy.
4 - DIDA
Agradece pela vitória alcançada, creditando-a ao governo Lula.
5 - DARCY
Igualmente agradece e estimula outros a lutarem também.
6 - MARTA SUPLICY
Ex-Prefeita de São Paulo, fala sobre o Projeto de Lei que institui a parceria civil, há 11 anos tramitando no Congresso Nacional, e sobre as decisões do Judiciário a respeito do assunto.
7 - ANA MARTINS
Questiona a real existência de democracia no nosso país, enquanto não houver oportunidades iguais para todos, sem distinção.
8 - BÁRBARA GRANER
Lê texto sobre a condição da mulher transexual.
9 - MARISA FERNANDES
Em nome do Fórum Paulista GLBTT, elogia o programa Brasil sem Homofobia, do governo Lula, e pede sua permanência para além dos sucessivos governos.
10 - BETO DE JESUS
Diretor da ABGLT para a Região Sudeste, notifica que cerca de quatro milhões de paulistas homossexuais carecem de respeito e oportunidades. Recorda a violência praticada contra os homossexuais, inclusive com prisão e pena de morte em alguns países.
11 - CARLOS CARDOSO
Promotor especial de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, defende o direito constitucional e universal à cidadania plena. Anuncia a criação, por sua instituição, de um grupo de atuação especial de inclusão social.
12 - JANAÍNA LIMA
Representando o Grupo Identidade Ação pela Cidadania Homossexual, sugere que se faça uma revisão no programa Brasil sem Homofobia e aborda a violência contra travestis e transexuais.
13 - IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, reporta suas atividades por todo o país. Apresenta sua expectativa de articular os movimentos negro e GLBTT. Discorre sobre o programa Brasil sem Homofobia e as dificuldades para tratar das diferenças regionais, especialmente da dimensão do Estado de São Paulo.
14 - IRINA BACCI
Representante do Grupo Inova e presidente da Associação Brasileira da Família GLBTT, comenta a interdependência da democracia e dos direitos humanos. Ressalta que o movimento GLBTT é o grande movimento na busca de direitos de lésbicas, pessoas trans, travestis, bissexuais e gays e na luta contra a homofobia.
15 - ALEXANDRE PEIXE SANTOS
Secretário-Adjunto da Associação da Parada do Orgulho GLBT, afirma que as paradas servem para aumentar a visibilidade do movimento. Reflete sobre o papel feminino numa sociedade regida por normas heterossexuais e cuja referência é o homem.
16 - RICK FERREIRA
Ativista homossexual, militante do Grupo Prisma, do DCE da USP, destaca a parcela do movimento GLBT composta pela juventude. Repudia a atitude da Prefeitura de São Paulo, que cerceou e quase impediu a Parada Gay deste ano.
17 - RAQUEL FALIVENE TAPAJÓS
Advogada militante do Movimento Lésbico de Campinas - MoLeCa e integrante fundadora do Coletivo Brasileiro de Bissexuais, relata a trajetória do projeto que criminaliza a homofobia, tramitando na Câmara Federal e sem previsão para votação. Sustenta que as paradas do Orgulho são momentos importantes de ocupação dos espaços públicos para dizer "não" à homofobia.
18 - MÁRCIA LIMA
Fundadora da Acastra, entidade que defende o direito de travestis, comenta sua situação de vulnerabilidade e faz uma reflexão sobre raça, etnia e religiosidade.
19 - Presidente ÍTALO CARDOSO
Anuncia a apresentação de números artísticos. Conduz a entrega de homenagens, começando pelo Procurador da República Sérgio Suiama, que criou e coordena o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal.
20 - SÉRGIO SUIAMA
Agradece a homenagem. Lê uma Carta de Direitos que poderia servir de referência para a luta contra a discriminação sexual.
21 - TOMMASO BESOZZI
Membro do grupo Corsa, agradece a homenagem recebida e lembra que a coragem é proporcional ao medo de se assumir.
22 - NELSON MATIAS PEREIRA
Presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, agradece a homenagem recebida. Menciona o crescimento do evento, após 10 anos de luta, e o marco que representa.
23 - Presidente ÍTALO CARDOSO
Conduz homenagens póstumas a Beto Oliveira, fundador do Partido dos Trabalhadores e ali fundador do grupo de Gays e Lésbicas, e a Gisberta Gis, travesti brasileira que viveu em Portugal e foi torturada e assassinada na cidade do Porto.
24 - JOSÉ ROBERTO TORRES DE MIRANDA
Membro do PT, agradece a homenagem prestada a Beto Oliveira, a quem chama de exemplo eterno para o raciocínio militante pela Justiça, pela igualdade de direitos e para que possamos viver numa sociedade mais digna.
25 - ALCIONE CARVALHO
Recebe a homenagem em nome de Gisberta Gis.
26 - Presidente ÍTALO CARDOSO
Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.