31/03/2010 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2010:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / CONTE LOPES / JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Considera ser um retrocesso o projeto de lei federal que trata da legalização dos bingos e das máquinas de caça-níqueis e justifica. Afirma que o processo gera lavagem de dinheiro, facilita ações do crime organizado e a prostituição. Argumenta que o jogo tem características patológicas, leva à degradação social e gera problemas para a Saúde pública.
3 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
4 - OLÍMPIO GOMES
Agradece a visita do subtenente Clóvis de Oliveira, um dos idealizadores do projeto que gerou a PEC federal 300. Recorda que a matéria foi apreciada pelo Congresso, em primeiro turno. Fala da mobilização de cerca de um milhão de policiais civis e militares em todo o País. Dá conhecimento de ato, marcado para o dia 06/04, em Brasília. Faz apelo para a deliberação da matéria, em 2º turno.
5 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta a sua esperança de que o vice-governador Alberto Goldman, a ser empossado como governador, interceda para que seja votado o projeto que trata do plano de cargos e carreiras do Tribunal de Justiça. Apela à presidência do TJ na mesma direção. Fala de ações da frente parlamentar com o mesmo tema. Faz histórico sobre o projeto, de 2005. Endossa manifestações da categoria.
7 - MARCOS MARTINS
Apóia a causa dos policiais. Lamenta o aumento da violência. Fala do projeto que trata do adicional por local de exercício. Informa que comissão da Câmara dos Deputados aprovou relatório e projeto que visa banir o amianto. Lê e comenta texto de matéria da "Rádio Câmara" sobre o assunto.
8 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Registra a visita de alunos da Escola Estadual "Professor José Scalvi de Oliveira", da cidade de Amparo, acompanhados das professoras Rita de Cássia Pereira Bueno e Camila Aparecida Girardello e do professor Maicon Robson Toledo Bueno, convidados do Deputado Edmir Chedid.
9 - CONTE LOPES
Ressalta o profissionalismo da Polícia paulista, especialmente no enfrentamento de multidões. Lembra que policiais obedecem ordens e são muito exigidos. Faz paralelo com a Polícia do Rio de Janeiro. Recorda a deliberação de projeto que definiu o adicional por local de exercício. Comenta decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitirá que marginais votem nas próximas eleições.
10 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Questiona o passado político do governador José Serra, tendo em vista ações atuais. Informa a realização, hoje, de ato dos professores no vão livre do Masp. Considera que atitudes do prefeito Gilberto Kassab tentam dificultar a realização do evento. Recorda dificuldades enfrentadas pelo magistério. Fala das escolas de lata e do vale-refeição. Combate a abertura de processo contra a Apeoesp.
12 - OLÍMPIO GOMES
Comunica que policiais militares não poderão votar em outubro, ao contrário dos marginais. Faz referências a mandato de injunção que trata de detentos não apenados e de infratores da Fundação Casa. Cita moção, de sua autoria, para que seja reconhecido o direito de voto dos policiais. Endossa as reivindicações do professorado. Combate o governado José Serra.o

GRANDE EXPEDIENTE
13 - RAUL MARCELO
Pelo artigo 82, fala sobre a questão da Educação no Estado. Afirma falta de política de Estado. Discorre sobre a situação dos professores. Cita a falta de Plano Estadual de Educação. Critica ações do Governo em relação a Educação e remuneração de professores. Afirma que o Secretário Paulo Renato não recebe a direção do sindicato. Menciona o caso do professor baleado, com bala de borracha, na manifestação.
14 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Lê ofício do Governador do estado, dirigido ao presidente da Casa
15 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão com anuência das lideranças.
16 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Parlamentares para a sessão ordinária do dia 5 de abril, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.