Resultado: 474 Ocorrências
| Data | Sessão |
| Orador | Ementa |
| 30/11/2020 | 102ª Sessão Ordinária |
| GIL DINIZ | Desaprova a saidinha de Natal, que ocorrerá a partir de 22/12. Combate o retorno à fase amarela da quarentena, imposta pelo governador João Doria. Exibe vídeo de pronunciamento do governador do Estado sobre o assunto. Afirma que apresentará um projeto de decreto legislativo, contrário às medidas impostas pelo governador. |
| 27/11/2020 | 101ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Clama pela revogação do Decreto 65.021, que autoriza descontos nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. Pede apoio para aprovação do PDL 22/20, que anula o decreto. Tece críticas à atuação do PSDB no Estado. Repudia a aprovação da reforma da Previdência em São Paulo. |
| 26/11/2020 | 100ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Discorre sobre o período de férias dos professores da rede estadual de São Paulo, que terá início em um feriado. Afirma que essa medida seria um confisco das férias desses servidores. Alega que o governo estadual implantou diversas medidas que prejudicam os aposentados e pensionistas servidores do Estado. Solicita o apoio dos deputados para a aprovação do PDL 22/20. Destaca que o mesmo prevê a revogação do Decreto 65.021/20, que acarreta em descontos nos proventos dos servidores aposentados e pensionistas. |
| 24/11/2020 | 98ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Solicita o apoio dos deputados para a aprovação do PDL 22/20. Esclarece que o mesmo prevê a revogação do Decreto 65.021/20, que acarreta em descontos nos proventos dos servidores aposentados e pensionistas. Alega que esses descontos afetam negativamente a vida dessas pessoas. Critica o cancelamento da retransmissão das sessões ocorridas nesta Casa, pela TV Alesp, às 23 horas. Afirma que essa seria uma medida de censura. |
| 24/11/2020 | 98ª Sessão Ordinária |
| AGENTE FEDERAL DANILO BALAS | Comenta visita ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. Discorre sobre o Decreto Legislativo 1518/09. Alega que o diretor do IML, Dr. Tufik Charabe, teria tentado impedir sua entrada no instituto citado. Exibe imagens do IML de Sorocaba. Lamenta a situação precária em que se encontra o local. Diz ter oficiado os órgãos competentes para que a situação desse espaço seja melhorada. |
| 17/11/2020 | 94ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Solicita a revogação do Decreto nº 65.021, do governo estadual, que prevê descontos nos proventos dos aposentados e pensionistas. Destaca sua preocupação com a possibilidade de a prefeitura da Capital tomar medidas similares. Pede o apoio dos deputados desta Casa ao PDL 22/20, de sua autoria, que revoga o decreto citado. Afirma que a proposta de construção de casas populares feita pelo candidato Guilherme Boulos é realizável. Tece críticas à gestão do prefeito Bruno Covas. Exalta a gestão de Luiza Erundina como prefeita da cidade de São Paulo. |
| 12/11/2020 | 91ª Sessão Ordinária |
| JANAINA PASCHOAL | Discorre sobre o decreto do governo estadual, que prevê descontos nos proventos de aposentados e pensionistas que recebem menos que o teto salarial do INSS. Comenta a posição de outros estados em relação ao assunto. |
| 11/11/2020 | 90ª Sessão Ordinária |
| SERGIO VICTOR | Para comunicação, discorre a respeito de consulta pública da Artesp, para regulamentar o serviço de transporte intermunicipal de fretados. Comenta reunião realizada com a entidade sobre o assunto. Critica a falta de análise de impacto regulatório em razão da falta de orçamento. Demonstra sua preocupação com a regulamentação de decreto sobre o assunto. |
| 11/11/2020 | 90ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Anuncia ter protocolado nesta Casa um pedido de impeachment do governador João Doria. Desaprova o decreto do governo estadual, que promove descontos sobre o salário de aposentados e pensionistas. Afirma que a dívida atualizada do Estado com a Previdência Estadual já soma 154 bilhões de reais. Solicita ao presidente Cauê Macris que o pedido de impeachment do governador João Doria seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pede apoio dos deputados para a tramitação do impeachment neste Parlamento. |
| 11/11/2020 | 90ª Sessão Ordinária |
| RICARDO MELLÃO | Destaca a defesa de seu mandato à livre iniciativa. Discorre sobre portaria da Artesp, que visa regulamentar o Decreto 29.912/89, referente ao serviço intermunicipal de transporte. Menciona novas iniciativas na área de Transportes, realizadas por meio de aplicativos. Afirma que a portaria coloca limitações na atuação destas iniciativas. |
| 11/11/2020 | 90ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Pelo art. 82, solicita o apoio dos pares para a aprovação do PL 652/20, de sua autoria, que prorroga os prazos dos concursos realizados no Estado. Cobra o chamamento dos aprovados em cargos de diferentes pastas. Afirma que apresentou emendas ao Orçamento de 2021 para garantir recursos para as nomeações. Declara apoio à greve sanitária dos funcionários da USP. Pede que a reitoria reveja o posicionamento e mantenha os trabalhadores em casa. Alerta para a possibilidade de segunda onda nos casos de Covid-19 no Brasil. Lembra o número de mortos e infectados na pandemia. Informa o recebimento de carta da Udemo, cobrando posicionamento dos parlamentares a respeito da publicação do decreto estadual que autoriza descontos nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. Clama pela votação e aprovação do PDL 22/20, que revoga tal decreto. |
| 10/11/2020 | 89ª Sessão Ordinária |
| JANAINA PASCHOAL | Agradece a presença do deputado federal Kim Kataguiri nesta Casa. Ressalta que o desconto nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS não fora aprovado neste Parlamento. Afirma que questionou o secretário Mauro Ricardo sobre o decreto, publicado pelo governo, que autoriza tais deduções, e este afirmou que não haverá recuo do governo. Destaca que não confia na palavra do líder do governo, Carlão Pignatari, uma vez que fora acordado não alterar os descontos da categoria. Rebate as justificativas para a publicação do decreto. Considera a reforma da Previdência necessária para preservação dos mais vulneráveis. Esclarece que irá apoiar os projetos de decreto legislativo para derrubar a publicação do governo. |
| 06/11/2020 | 87ª Sessão Ordinária |
| JANAINA PASCHOAL | Comenta reunião com o governador João Doria, ocorrida em 05/11, sobre consulta pública da Artesp. Esclarece que o objetivo da entidade é ouvir a população para organizar o uber do ônibus , e não proibir a atividade. Afirma ter tratado sobre as mudanças na aposentadoria, implantadas por decreto do governador. Destaca projetos de decreto legislativo, em tramitação nesta Casa, que visam derrubar o decreto do governo estadual. Discorre sobre o fechamento temporário da creche da Furp. Convida a população para uma reunião pública, relativa à adoção, a realizar-se no dia 09/11. Informa que a mesma não será transmitida pela TV Alesp. |
| 05/11/2020 | 86ª Sessão Ordinária |
| JANAINA PASCHOAL | Esclarece que os descontos nos salários de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS estão previstos em decreto publicado pelo governo e não fora aprovado por esta Casa na reforma da Previdência. Considera justas as deduções para aqueles que recebem acima do teto do INSS. Afirma que irá questionar o governador João Doria sobre o decreto, em reunião a ser realizada esta semana. Alega que irá apoiar o projeto de decreto legislativo, do deputado Carlos Giannazi, que susta o decreto, caso o governo não recue. |
| 05/11/2020 | 86ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Rebate o pronunciamento do deputado Tenente Nascimento. Esclarece que a Adin apresentada pelo PSOL pede para que o combate à homofobia seja mencionado no Plano Nacional de Educação. Afirma que as escolas têm o dever de ensinar educação sexual e respeito à diversidade. Tece considerações sobre a disseminação de notícias falsas em época de eleição. Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal a respeito do desconto aos aposentados e pensionistas. Pede apoio ao projeto de decreto legislativo de sua autoria, que revoga o decreto do governador sobre o tema. |
| 05/11/2020 | 86ª Sessão Ordinária |
| CORONEL TELHADA | Parabeniza os municípios aniversariantes. Informa as datas comemorativas do dia de hoje. Tece críticas ao decreto que faz descontos aos salários de aposentados. Lembra seu voto contrário à reforma da Previdência. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Exalta o funcionalismo público. Afirma que o governador não cumpriu as promessas de campanha. Pede que a população pesquise sobre os candidatos nesta eleição. |
| 03/11/2020 | 84ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Comenta a extensão da quarentena no Estado. Discorre sobre a publicação do decreto municipal autorizando o retorno às aulas presenciais para o Ensino Médio. Afirma que as escolas públicas não têm condições sanitárias para receber os alunos. Alerta para contaminação dos funcionários. Alega interesse financeiro das escolas particulares. Cita termo de responsabilização enviado aos pais. Clama pelo chamamento de aprovados em concursos na área da Educação. |
| 29/10/2020 | 83ª Sessão Ordinária |
| CASTELLO BRANCO | Lamenta a aprovação do PL 529/20. Comenta a publicação de decreto autorizando licitação internacional para exploração da área da Fundação Parque Zoológico. Questiona a interferência de empresas estrangeiras em biomas nacionais. Cita a inclusão da fazenda pertencente à fundação, em Araçoiaba da Serra, na licitação. Afirma que a fazenda serve como centro de estudos e produção de alimentos para os animais do Zoológico. Pede para que as pesquisas continuem sob responsabilidade do Estado. |
| 28/10/2020 | 82ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Critica o Decreto 10.530/20, do governo federal. Rebate as justificativas para o que considerou tentativa de privatização do SUS. Afirma que o PSOL já protocolou PDL para revogar o documento. Exalta o trabalho realizado pelo SUS. Clama por envio de mais recursos ao sistema. Lembra os números de mortos pela pandemia de Covid-19, no Brasil. Tece críticas à atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Considera que o presidente Jair Bolsonaro trabalha em função dos interesses dos Estados Unidos. Comenta participação popular no Chile. |
| 28/10/2020 | 82ª Sessão Ordinária |
| JANAINA PASCHOAL | Elogia o trabalho feito pelo SUS. Afirma que o decreto assinado pelo presidente não deixa claro o plano para as parcerias público-privadas. Pede esclarecimentos do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Alega ser impossível privatizar o SUS por meio de decreto. Comenta o recebimento de pedidos para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual. Pede para que a população procure os parlamentares de acordo com as suas pautas. Informa realização de audiência pública, no dia 09/11, para tratar da adoção de bebês. Ressalta que os interessados em participar devem entrar em contato com o seu gabinete para envio do link. |
| 27/10/2020 | 81ª Sessão Ordinária |
| RICARDO MELLÃO | Discorre sobre a aprovação do PL 529/20. Afirma que o texto, ao seu ver, aumenta os impostos. Comenta a publicação do Decreto 65.253/20, que aumenta a alíquota de ICMS para diversos produtos, os quais listou. Alerta para aumento de preços. Defende corte de gastos no Estado. |
| 27/10/2020 | 81ª Sessão Ordinária |
| CASTELLO BRANCO | Discorre sobre as consequências da aprovação, nesta Casa, da Lei 17293/20. Afirma que vários decretos do Executivo têm aumentado a carga tributária. Apresenta estudo técnico sobre o assunto. Comenta ação direta de inconstitucionalidade movida pela Fiesp, pedindo a suspensão da lei. Critica postura do governo estadual, que nega ter havido elevação de impostos. |
| 27/10/2020 | 81ª Sessão Ordinária |
| GIL DINIZ | Rebate declarações do governador João Doria, em que este justificou a não contratação de novos policiais. Discorre sobre as condições de trabalho nos distritos policiais do estado. Afirma que o Executivo tem, por meio de decretos, aumentado o imposto sobre itens da cesta básica, após a aprovação da Lei 17.293/20. Ressalta que esta Casa tem autoridade para derrubar os citados decretos. |
| 26/10/2020 | 80ª Sessão Ordinária |
| GIL DINIZ | Discorre sobre as consequências da aprovação do PL 529/20. Comenta a publicação de decretos aumentando o ICMS de produtos. Critica as justificativas para o ajuste fiscal. Considera a política de isolamento social o motivo da queda na arrecadação. Pede para que a população não se esqueça dos deputados que votaram a favor da aprovação do texto. Repudia o aumento de recursos para publicidade, previsto no Orçamento de 2021. Convida para ato contra o governador, marcado para dia 01/11. Ressalta que é contrário à vacinação compulsória no estado. |
| 21/10/2020 | 78ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Endossa o discurso do deputado Castello Branco sobre as consequências do PL 529/20. Afirma que o texto aumenta o desconto relativo ao Iamspe na folha de pagamento dos servidores públicos. Cita aumento da contribuição, após a reforma da Previdência. Lembra a apresentação de projetos de decreto legislativo com o objetivo de revogar decretos do Executivo que, a seu ver, são prejudiciais ao funcionalismo. |
| 19/10/2020 | 76ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Lamenta a aprovação do PL 529/20. Tece considerações sobre os danos causados aos professores pela aprovação da matéria. Critica o aumento de alíquota de contribuição do Iamspe previsto na propositura. Afirma que irá entrar na Justiça contra o texto. Lembra os prejuízos causados pela reforma da Previdência à categoria. Cita publicações e discursos de homenagem aos professores. Repudia o decreto que confisca salários de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Pede apoio ao seu projeto de decreto legislativo, revogando o mesmo. |
| 13/10/2020 | 73ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Repudia a publicação de comunicado externo da Secretaria da Educação, no último dia 9/10, obrigando os servidores da Educação, que estão em trabalho remoto, a voltarem para as escolas. Critica a publicação de decreto oficializando o Programa Computador do Professor. Esclarece que serão destinados dois mil reais para que os professores possam comprar um computador, sendo reembolsados pelo Estado em 24 parcelas. Explica algumas das contradições apresentadas no decreto. |
| 13/10/2020 | 73ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Critica o confisco do salário dos aposentados e pensionistas, com a publicação do Decreto nº 65021, publicado em 19/06. Esclarece que o mesmo apresenta uma escala de desconto, de acordo com os proventos de cada pessoa. Diz ser este confisco proibido pela Constituição Federal. Lamenta o aumento da contribuição do Iamspe para pessoas maiores de 59 anos, que afetará também os servidores aposentados. Pede o apoio dos deputados para a aprovação do PDL 22/20, de sua autoria, que revoga e anula este decreto. |
| 30/09/2020 | 67ª Sessão Ordinária |
| DOUGLAS GARCIA | Critica o PL 529/20. Lamenta a forma como a matéria tem sido tramitada nesta Casa. Manifesta-se contra a posição do relator especial, deputado Alex de Madureira. Lembra que pleiteara a flexibilização das atividades profissionais, via decretos legislativos, durante períodos da quarentena. Responsabiliza o governador João Doria pela crise econômica no Estado. Afirma que o PSDB detém poder de influência em instituições estaduais. Ressalta que, na prática, não existe independência entre os Poderes. Reflete acerca de denúncia do deputado Carlos Giannazi, sobre a concessão de cerca de 30 milhões de reais em emendas parlamentares, para deputados que votarem favoravelmente à propositura em tela (aparteado pelo deputado Frederico d`Avila). |
| 17/09/2020 | 59ª Sessão Ordinária |
| FREDERICO D'AVILA | Menciona a criação do Programa Agro Legal, pelo governo estadual, para o restabelecimento de 800 mil hectares de cobertura vegetal. Discorre sobre faixas e alíquotas do ICMS. Critica o Decreto nº 61.156, que retira toda a condição de competitividade da agricultura paulista. Cita o aumento dos defensivos agrícolas. Esclarece que os agricultores pagarão mais caro por seus insumos, assim como a população pelos produtos finais. |
| 15/09/2020 | 57ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Menciona a publicação de portaria da Prefeitura de São Paulo, extinguindo o cargo de auxiliar técnico de Educação das diretorias de ensino e órgãos intermediários, prejudicando mais de 520 trabalhadores. Informa a obrigação da remoção compulsória destes trabalhadores, apesar de negá-la a diversos professores da rede municipal. Ressalta que os aprovados em concursos para este cargo não são chamados. Repudia a portaria. Afirma que foi apresentado um projeto de decreto legislativo, pelo vereador Celso Giannazi, para revogar a portaria. |
| 14/09/2020 | 56ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Critica a SPPrev por não atualizar o sistema de informação, o que impossibilita o acesso a aposentadorias. Argumenta que tem recebido reclamações de professores, quanto ao tema. Manifesta-se contra o Decreto 65.021, que autoriza descontos em proventos de aposentados e de pensionistas. Informa que deve acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas. |
| 03/09/2020 | 51ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Denuncia a publicação da Resolução nº 61, que permite a volta parcial das aulas em escolas públicas e privadas a partir de 08/09. Demonstra perplexidade com o termo de compromisso, no qual os professores se responsabilizam pela sua volta. Esclarece que não há garantia sanitária e que não é segura a volta para as escolas. Considera a atitude irresponsável e criminosa. Critica o governo estadual por oferecer um salário extra para professores que aumentem a sua carga horária. Lembra que o governo não ajudou nenhum dos 35 mil professores durante toda a pandemia. Informa que protocolou um projeto de decreto legislativo que anula esta resolução. |
| 02/09/2020 | 50ª Sessão Ordinária |
| FREDERICO D'AVILA | Faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz. Critica o Decreto 65.156, que revoga o Convênio 100, a prejudicar agricultores. Acrescenta que preços devem ser majorados, a afetar consumidores. Manifesta-se contra os números de radares móveis usados em rodovias, em posições estratégicas, para ampliar o número de autuações. |
| 02/09/2020 | 50ª Sessão Ordinária |
| FREDERICO D'AVILA | Faz coro aos pronunciamentos dos deputados Carlos Cezar e Ed Thomas. Reitera crítica ao Decreto 65.156, que extingue o Convênio 100. Afirma que arrepende-se do apoio dado ao governador João Doria, em campanha eleitoral. Defende a duplicação de rodovias, as quais listou. Acrescenta que o governo estadual se esquece do sudoeste do estado. Afirma que o Poder Executivo e o Poder Judiciário não levaram a efeito descontos na remuneração, em prol do combate à Covid-19. Exibe e comenta matéria sobre pré-candidatos à prefeitura de Salvador, negros. Lamenta a quantidade de ataques ao exercício da fé. Exibe e comenta matéria sobre desfecho de julgamento, pelo STF, a envolver a família Orleans e Bragança. |
| 01/09/2020 | 49ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Informa que foi oficializado pelo governador João Doria, no Diário Oficial, uma resolução de volta às aulas das redes públicas de ensino do Estado. Diz ter protocolado representação no Ministério Público Estadual, assim como apresentado um projeto de decreto legislativo para revogar este decreto. Menciona o pagamento de adicional aos professores que trabalharem presencialmente. Critica a falta de apoio do governo aos professores durante a pandemia. Cita a suspensão de liminar para o pagamento de auxílio alimentação para todos os alunos da rede pública. Destaca que haverá greve geral da Educação e que os professores não voltarão às escolas. |
| 01/09/2020 | 49ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Discorre sobre resolução, do Governo do Estado, autorizando o retorno das aulas em setembro, de forma parcial. Diz ser uma resolução irresponsável. Lista as atividades autorizadas pelo governo neste primeiro momento de reabertura. Afirma que a reabertura tem o objetivo de satisfazer os interesses dos donos de escolas particulares. Lembra a morte de 30 mil pessoas no Estado e de 12 mil na cidade de São Paulo. Informa ter entrado com uma representação no Ministério Público Estadual e elaborado um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do governo. Pede o apoio de todos os deputados para que seu projeto seja aprovado em caráter de urgência. |
| 19/03/2020 | 30ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Para comunicação, informa a publicação no Diário Oficial da Resolução nº 27, da Secretaria de Educação, suspendendo contratos na área da Educação. Afirma que esta medida do governador João Doria promoverá o desemprego de milhares de pessoas no estado de São Paulo. Lamenta a publicação do decreto. Informa ter apresentado um projeto de decreto legislativo para anular esta resolução. |
| 21/02/2020 | 14ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Informa a publicação de decreto do governador João Doria, que considera uma afronta à lei federal do piso do Magistério. Ressalta que o Governo do Estado não cumpre a lei do piso nacional salarial e nem a jornada. Esclarece que o decreto, para burlar a lei, concede um abono para os professores de São Paulo, sem que haja a incorporação ao salário-base dos professores. Destaca que o governo deve aos professores 10,15% de aumento, mas que o ex-governador Geraldo Alckmin conseguiu uma liminar suspendendo este aumento. Afirma que este abono precisa ser incorporado ao salário-base. Diz que deve acionar a Justiça. |
| 14/10/2019 | 124ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Informa que foi iniciado o processo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária, protocolada nesta Casa no dia 30/09. Afirma que seu mandato já apresentou diversas emendas, solicitadas por setores da sociedade. Considera o Orçamento antissocial por não contemplar as reivindicações da sociedade paulista. Lamenta os cortes no Orçamento nas áreas de Assistência Social, impactando projetos como o Bom Prato, Vivaleite e Renda Cidadã. Critica os cortes na área de atendimentos a idosos, crianças e adolescentes, além do Transporte Público e Cultura. Comenta a falta de investimento no Iamspe e na Educação. Menciona portaria, da Secretaria da Educação, que de acordo com o deputado, ataca o Magistério estadual. Cita projeto de decreto legislativo, de sua autoria, para revogar e anular a Portaria nº 6/19. |
| 08/10/2019 | 120ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Exige que a Portaria nº 6 seja revogada pela Secretaria da Educação. Considera a mesma uma afronta ao Estatuto do Magistério Estadual, prejudicando toda a categoria dos professores. Menciona projeto de decreto legislativo, de sua autoria, para revogar a matéria. Cita a realização de manifestação, amanhã, na Praça da República, para pressionar o governo estadual. Discorre sobre o atual abandono e sucateamento da rede estadual de ensino e a falta de investimento na Educação. Critica a implantação do Programa de Ensino Integral nas escolas. Demonstra o seu apoio às auxiliares de Educação Infantil de Vinhedo, para que o Plano Nacional de Educação seja respeitado e que elas sejam inclusas no quadro do Magistério. |
| 17/09/2019 | 105ª Sessão Ordinária |
| TEONILIO BARBA LULA | Pelo art. 82, considera importante a discussão, na primeira sessão extraordinária de hoje, do PL 752/19. Esclarece que o projeto trata do regime automotivo no estado de São Paulo. Informa que tanto o estado de São Paulo, como o Brasil não são fabricantes de automóveis, apenas montadores, já que toda a tecnologia é desenvolvida fora do País. Esclarece que este projeto permite a discussão de pesquisa e desenvolvimento, laboratório, engenharia, ferramentaria, traçagem da carroceria e inovação tecnológica. Ressalta que 60% da composição deve ser brasileira ou vinda do Mercosul. Apela ao deputado Carlão Pignatari que o decreto regule a parte tecnológica, permitindo que o Brasil se transforme em fabricante de veículos. Diz não ser intervenção nas empresas. |
| 17/09/2019 | 105ª Sessão Ordinária |
| ESTEVAM GALVÃO | Pelo art. 82, menciona o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula sobre o setor automotivo brasileiro. Considera importante que as empresas venham de fora do País e instalem aqui suas empresas montadoras. Esclarece que, apesar da tecnologia não ser brasileira, estas empresas permitem a arrecadação de impostos e geram empregos. Considera o desemprego o grande problema do País. Parabeniza o governador pela política séria e honesta para a geração de emprego e renda. Afirma que todas as suas viagens trazem resultados importantes para os brasileiros. Destaca a importância do decreto que regulamenta o PL 752/19. |
| 19/06/2019 | 66ª Sessão Ordinária |
| DOUGLAS GARCIA | Critica decisão do Senado Federal contra o Decreto do Porte de Armas, do governo federal. Assevera que a medida é contrária ao direito de defesa da população. Afirma que somente governos ditatoriais desarmam a população, como de Nicolás Maduro, por exemplo. Destaca dados estatísticos anunciados pela Polícia Federal. Clama aos deputados federais que sejam a favor da matéria. |
| 13/06/2019 | 62ª Sessão Ordinária |
| FREDERICO D'AVILA | Critica a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado por derrubar decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Considera que o presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido em jogo de futebol no estádio Mané Garrincha, no Rio de Janeiro. |
| 13/06/2019 | 62ª Sessão Ordinária |
| CARLÃO PIGNATARI | Para comunicação, responde o pronunciamento da deputada Professora Bebel Lula. Pede que experimentem fazer a greve durante o final de semana para ver a adesão da classe trabalhadora e estudantil. Comenta decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre o desconto em folha de pagamento. |
| 12/06/2019 | 61ª Sessão Ordinária |
| EMIDIO LULA DE SOUZA | Para comunicação, comenta decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta tarde, a revogar a extinção de conselhos, pelo governo Jair Bolsonaro. Comemora derrota do decreto sobre porte de armas, do governo federal, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. |
| 24/05/2019 | 48ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Lembra a extinção da carteira previdenciária dos contribuintes do Ipesp, aprovada nesta Casa. Destaca a aprovação da Lei 16.877/18, e decretos afins, que determinam a regulamentação da devolução de valores aos advogados. Destaca que amanhã deverá haver reunião da Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados (ADDPA). Lista as medidas que seu mandato tem tomado em defesa dos direitos dos advogados contribuintes com esta carteira previdenciária. |
| 16/05/2019 | 42ª Sessão Ordinária |
| CORONEL TELHADA | Exibe imagens do protótipo das novas viaturas da Polícia Militar, que terão partes blindadas. Questiona o posicionamento do Ministério Público Federal, que pediu, na Justiça, a suspensão do decreto presidencial a respeito da posse de armas de fogo. Opõe-se à construção de um parque no Minhocão. |
| 16/05/2019 | 42ª Sessão Ordinária |
| CONTE LOPES | Aprova medidas do governo estadual no que tange à blindagem de viaturas da Polícia Militar e à compra de armamentos. Cobra a concessão de reajuste salarial às forças da Segurança. Defende decreto presidencial acerca da posse de armas de fogo. Lembra a morte de um policial da Rota, assassinado quando saía de casa. |
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