Resultado: 5209 Ocorrências
| Data | Sessão |
| Orador | Ementa |
| 06/08/2012 | 94ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Informa que foram protocoladas, hoje pela manhã, em Brasília, duas representações de sua autoria. Menciona que uma delas foi contra o Procurador da República Matheus Baraldi, devido seus posicionamentos e agressões à Polícia de São Paulo. Destaca que a segunda representação foi contra a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque, também pelos seus posicionamentos. Afirma que ambos estimulam os crimes contra os policiais e contribuem para a escalada da violência. Convida a população para participar, amanhã, nesta Casa, de audiência pública de apoio à Polícia Militar de São Paulo, com a participação do coronel Roberval Ferreira França. Cumprimenta o Deputado Jooji Hato pelo ato solene que lembrou a bomba atômica no Japão. Cita a morte de 54 policiais militares neste ano no Estado de São Paulo e do delegado Paulo Pereira de Paula. |
| 06/08/2012 | 94ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Comenta o assassinato de aproximadamente 50 policiais militares no Estado de São Paulo. Menciona a morte de Delegado da Polícia Civil, na Marginal Tietê, neste final de semana. Recorda a atuação do mesmo em casos de destruição de caixas eletrônicos e tráfico de drogas. Lembra projeto de lei da moto sem garupa, de sua autoria, aprovada por esta Casa, mas vetada pelo Governador do Estado. Destaca a rapidez das motos em crimes, dificultando a ação da Polícia. Cita o lançamento da bomba atômica em Hiroshima. Homenageia as vítimas da bomba no Japão. |
| 06/08/2012 | 94ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Considera importante a audiência pública a ser realizada amanhã, nesta Casa, para que, através de todos os partidos, possa haver demonstração de apoio à Polícia e aos policiais. Menciona a importância do trabalho de homens e mulheres da Polícia nos 645 municípios do Estado de São Paulo, minimizando os efeitos da violência. Cita caso ocorrido nos Estados Unidos, de ataque em templo religioso. Afirma que, no Brasil, ocorrem 50 mil homicídios e latrocínios por ano. Lembra a execução de 54 policiais militares no Estado de São Paulo, nos últimos sete meses. Convida os cidadãos para manifestar apoio à segurança pública no evento de amanhã. Parabeniza os Deputados desta Casa pela participação nesta audiência pública. |
| 06/08/2012 | 94ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Faz coro ao discurso do Deputado Olímpio Gomes. Afirma que a segurança está abandonada. Ressalta a falta de investimento e de políticas públicas nesta área pelo Governo Estadual. Menciona a falta de investimento nos servidores da Polícia e de policiamento inteligente. Destaca a Proposta de Emenda Constitucional 300, que institui o piso salarial dos policiais civis e militares, e que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional. Registra a falta de efetivo policial e de concursos públicos, além dos baixos salários. Cita os servidores do sistema prisional, que trabalham em condições precárias. Pede aprovação da CPI da Segurança Pública em caráter excepcional. |
| 03/08/2012 | 93ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Fala sobre o andamento dos trabalhos de comissão mista, composta por representantes do Governo e seis Deputados desta Casa, para a elaboração de proposta que estabelece nível universitário para escrivães e investigadores da polícia de São Paulo. Informa que os seis Deputados desta Casa que fazem parte da comissão assinaram documento exigindo apresentação de proposta por parte do Executivo Estadual. Dá conhecimento de audiência pública, a ser realizada nesta Casa, com o intuito de demonstrar apoio a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Combate críticas sofridas pela instituição. |
| 02/08/2012 | 92ª Sessão Ordinária |
| LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | Apresenta abaixo-assinado de moradores do bairro Mandaqui, em São Paulo, que reivindicam o retorno de base militar móvel na Praça Rotary Clube. Relata que houve aumento da criminalidade local após a retirada da base móvel. Comunica que as autoridades justificaram a mudança da base da Polícia Militar em razão da realização de reforma, já concluída. Defende o aumento do efetivo de policiais no bairro do Mandaqui. |
| 02/08/2012 | 92ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Rebate declarações do Procurador da República Matheus Baraldi, que pediu o afastamento do Comando da Polícia Militar de São Paulo. Menciona que membros do Ministério Público e da Defensoria Pública manifestaram-se contrariamente à Polícia Militar. Informa que no dia 07 de agosto deverá ocorrer, nesta Casa, audiência pública em apoio à Polícia Militar no Estado de São Paulo. |
| 02/08/2012 | 92ª Sessão Ordinária |
| LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | Pelo art. 82, rebate as críticas do Deputado Edson Ferrarini à Presidente Dilma Rousseff quanto à Segurança do País. Considera que a responsabilidade quanto ao tema não deve ser atribuída apenas ao ente federal. Destaca a reestruturação da Polícia Federal nos últimos anos. |
| 02/08/2012 | 92ª Sessão Ordinária |
| EDSON FERRARINI | Pelo art. 82, destaca a importância do trabalho da Polícia Militar. Solicita legislação mais severa no combate ao crime. Manifesta apoio à corporação. |
| 02/08/2012 | 92ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Pelo art. 82, destaca a necessidade do apoio da população à Polícia Militar. Critica decisão de juiz, que proibiu o enfrentamento da polícia a dependentes químicos da Cracolândia . Convoca a população para audiência pública, que deverá ocorrer dia 07 de agosto, nesta Casa, sobre o combate ao crime. |
| 01/08/2012 | 91ª Sessão Ordinária |
| EDSON FERRARINI | Informa que 47 policiais militares já morreram neste ano, em paralelo com 37 mortes, ocorridas em 2011. Lembra que São Paulo tem a melhor Polícia do País. Combate a impunidade. Recorda noticiários da mídia. Considera rápida a liberação de presos. Questiona os indultos, por gerar a evasão de presos. Comenta e questiona a reforma do Código Penal que, a seu ver, cria facilidades para ações marginais. Lamenta os equívicos da Polícia no caso da morte de publicitário. Faz paralelo com a morte de brasileiro no metrô de Londres. Cita caso policial, ocorrido em Pirassununga. |
| 01/08/2012 | 91ª Sessão Ordinária |
| Presidente JOOJI HATO | Deseja aos Parlamentares um trabalho profícuo neste semestre. Informa, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, o cancelamento da sessão solene, prevista para o dia 03 de agosto, às 20 horas, que teria a finalidade de Comemorar os 160 anos da Polícia Ferroviária e o Dia do Policial Ferroviário . |
| 01/08/2012 | 91ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Lamenta a morte do Deputado Estadual Ary Fossen, em julho. Informa sua participação no enterro do militar Adilson Pereira, em Itapecerica da Serra. Relata a morte do policial. Repudia a inversão de valores. Faz apelo aos Parlamentares. Questiona os eventuais propósitos de desmoralização da Polícia. Repudia declarações de dirigente de entidade. Propõe a criação de moção de repúdio contra procurador da República, por suas declarações em relação às ações policiais. Fala de sua participação em audiência pública. Mostra imagens sobre o tema. Pede o apoio deste Parlamento e da sociedade para o combate aos criminosos. |
| 01/08/2012 | 91ª Sessão Ordinária |
| VANESSA DAMO | Lamenta a morte do Deputado Ary Fossen. Denuncia o aumento da criminalidade na Região do Grande ABC, com destaque para o Município de Mauá. Relata reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado para solicitar a instalação, no Município de Mauá, de Delegacia Seccional de Policia Civil, de unidade do Instituto Médico Legal e da implantação da Operação Delegada na Região. |
| 27/06/2012 | 88ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Comenta matéria, da Folha de S. Paulo , de ontem, sobre o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte na Indonésia pedindo a Presidente Dilma Rousseff para salvá-lo. Afirma que o mesmo foi acusado de tráfico de drogas e preso na Indonésia em 2003. Descreve o procedimento de execução do país. Cita a queima de diversos ônibus na Zona Sul, por adolescentes. Compara o cumprimento de leis na Indonésia com o Brasil, onde isto não ocorre. Menciona a venda de drogas em diversos lugares, inclusive nas universidades brasileiras. Destaca que o Brasil é o segundo maior consumidor de bebida alcoólica no mundo. Ressalta a necessidade de leis modernas para o controle de bebida alcoólica, drogas e armas ilegais e da blitz do desarmamento, sem que a mesma atrapalhe o trânsito. Parabeniza a Polícia Civil por prender os responsáveis por arrastões em restaurantes. |
| 27/06/2012 | 88ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Afirma que não foi dada nenhuma resposta pelo Governo do Estado para a proposta de comissão mista que trata do nível universitário para investigadores e escrivães do Estado de São Paulo. Menciona o atraso de 29 dias para a apresentação da proposta, que será prorrogada para o segundo semestre, devido ao recesso desta Casa. Informa a necessidade, para estas categorias, de pagamento igual aos peritos, adicional por local de serviço, sendo pagos também a aposentados e pensionistas. Destaca a Operação Cavalo de Aço , da Polícia Militar de São Paulo para solucionar os crimes premeditados de execução de policiais fora de serviço. Relata que a atuação da Polícia será ampliada em todo o Estado. Pede à população que ajude a Polícia na proteção da sociedade, ligando para o 190 ou Disque Denúncia. Ressalta que a comissão formada para alteração do Código Penal, que não possui nenhum policial. |
| 26/06/2012 | 87ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Critica a Segurança Pública do País. Afirma que esta e outras áreas, como a Educação e a Saúde, encontram-se abandonadas pelo Estado. Combate o projeto que prevê o repasse de parte da verba da Saúde para o sistema privado. Defende a aprovação da PEC 300, que estabelece o piso nacional aos profissionais da Segurança pública. Lamenta o atraso na implantação das medidas estabelecidas na Emenda nº 19, que trata da carreira de escrivães e investigadores da Polícia Civil. Fala da violência cometida contra policiais. Recorda os ataques do PCC, em 2006. |
| 26/06/2012 | 87ª Sessão Ordinária |
| LUIZ CARLOS GONDIM | Comenta reportagem sobre coletes da Polícia Militar que estavam vencidos. Lamenta a desapropriação de famílias de Poá, em decorrência de obras do Rodoanel. Critica os valores oferecidos pelos terrenos, abaixo dos praticados no município. Faz críticas ao posicionamento da empresa concessionária SPMar. |
| 25/06/2012 | 40a Sessão Solene COMEMORAÇÃO "DOS 60 ANOS DA FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO" |
| OLÍMPIO GOMES | Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, com a finalidade de Comemorar os 60 Anos da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo . Convida o público para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro . Lamenta ataques realizados à Polícia Militar, nos últimos dias, na capital. Elogia a atuação dos membros da organização policial. Faz breve histórico da criação da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Defende investimentos no quadro de servidores para maior qualidade do serviço público. Anuncia apresentação de vídeo institucional da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. |
| 25/06/2012 | 86ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 03/08, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar os 160 Anos da Polícia Ferroviária e o Dia do Policial Ferroviário do Estado de São Paulo , a requerimento do Deputado Olímpio Gomes; dia 06/08, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar o Dia do Agricultor , a pedido do Deputado Itamar Borges; dia 10/08, às 20 horas, com o intuito de Homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, pela Passagem de seu 35º Aniversário de Fundação , por requerimento do Deputado Milton Vieira; e dia 13/08, às 20 horas, com o objetivo de Comemorar o Dia da Comunidade Alemã , por solicitação do Deputado Roberto Engler. |
| 22/06/2012 | 85ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Repudia o assassinato, em 21/06, do soldado Paulo César. Recorda o enterro, no mesmo dia, do soldado Vander, professor de artes marciais. Lembra o assassinato, em 20/06, do soldado Cleiton, em Pirituba. Informa que foram disparados mais de vinte tiros contra base móvel da PM. Considera que essas ações foram orquestradas. Questiona argumentos do Governo sobre os casos. Apela aos policiais para que reforcem seus armamentos e tenham cuidado com suas vidas, especialmente nos horários de folga. Argumenta que a Polícia não pode se intimidar e ficar à mercê dos bandidos. Questiona as pessoas contrárias às ações enérgicas policiais. Recorda ações do PCC. |
| 21/06/2012 | 84ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Informa que, ontem, 20/06, soldado da Polícia Militar foi morto após entrar em ação durante assalto. Dá conhecimento da execução de soldado do regimento de cavalaria da PM, ocorrido dentro da academia na qual ministrava aulas de artes marciais. Lamenta o número de assaltos ocorridos em restaurantes no Estado de São Paulo. Cobra por posicionamento por parte do Executivo Estadual quanto ao tema. Informa que, neste ano, 32 policiais militares já foram mortos. |
| 20/06/2012 | 83ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Questiona a ampliação dos quadros de Agente de Escolta e Vigilância do Estado de São Paulo ao Governador Geraldo Alckmin. Destaca que não há efetivos de força tática em nenhum lugar no interior do Estado. Menciona que há 30 mil escoltas por mês, sendo realizadas pela Polícia Militar. Afirma que existem quatro mil Agentes de Escolta e Vigilância, com promessa do Poder Executivo de aumento para 15 mil. Comenta a existência de candidatos aprovados no concurso de 2008, que ainda não foram chamados. Divulga campanha de pagamento de adicional por local de exercício à esta categoria. Apela ao Governador para cumprir o prometido para a população, com o aumento do quadro de servidores com os aprovados no concurso e devolvendo os efetivos da Polícia Militar. Pede ao Tribunal de Justiça a implementação de vídeo-conferência para evitar a locomoção de diversos presos, escoltados por Policiais Militares. |
| 19/06/2012 | 82ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Lembra sessão solene, em 18/06, sobre os 104 anos da imigração japonesa no Brasil. Recorda a epopeia vivida pelos orientais. Fala do amor dos japoneses pelo Brasil. Lembra a contribuição dos nipônicos para a sociedade brasileira. Cita participantes da solenidade. Lembra homenagens feitas durante o evento. Repudia a violência brasileira. Recorda fatos recentes. Lembra que a polícia japonesa não utiliza armas. Cita projeto, de sua autoria, de indenização pela entrega de armas ilegais. |
| 18/06/2012 | 81ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Informa que hoje, dia 18/06, nesta Casa, será realizada sessão solene em homenagem aos primeiros imigrantes japoneses a chegarem ao Brasil. Destaca as contribuições trazidas por estes migrantes. Lamenta o número de crimes ocorridos atualmente no País. Ressalta a importância de maiores investimentos em educação e segurança pública. Informa que no Japão a polícia não porta armas de fogo. Reflete acerca da pluralidade racial que compõe este País. |
| 14/06/2012 | 79ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Lembra seu discurso de ontem, sobre os arrastões a restaurantes em São Paulo. Informa que foi presa quadrilha, formada por 15 pessoas da região do Glicério, sendo a maioria dos integrantes menores de 18 anos. Destaca que o chefe da quadrilha, de 16 anos, é suspeito de comandar ataques a 12 restaurantes desde fevereiro de 2012. Afirma que parte dos ladrões foi identificada com imagens das câmeras dos estabelecimentos roubados. Comenta sobre a desarticulação da quadrilha. Detalha a ação do grupo, que contava com a participação de cinco bandidos nos assaltos. Diz ser esta uma vitória da Polícia. |
| 13/06/2012 | 78ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Lamenta o assassinato do policial militar Valdir Inocêncio dos Santos, no bairro de Guaianazes. Critica o trabalho de Comissão de juristas do Senado, que propõe alterações no Código Penal visando descriminalizar o porte de pequenas quantidades de entorpecentes. Comenta a respeito da regulamentação do nível universitário para a carreira de escrivães e investigadores das policias de São Paulo. |
| 13/06/2012 | 78ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Combate suposto descaso do Executivo com projetos que visam melhorias para as carreiras das policias Civil e Militar do Estado. Comenta que é baixa a remuneração dos cargos de escrivão e investigador em São Paulo quando comparada a semelhantes cargos da Policia Federal. Critica o Ministério Público de São Paulo por ter entrado com ação civil pública pleiteando indenização por violação de direitos humanos na ação policial do Governo Estadual em operações na Cracolância. Clama por bom senso dos administradores públicos em relação a questão da segurança pública. |
| 13/06/2012 | 78ª Sessão Ordinária |
| JOOJI HATO | Saúda a jornalista Silvana Andrade, da Agência de Notícia dos Direitos dos Animais - Anda. Pede apoio para aprovação de projeto, de sua autoria, que trata de delegacia de defesa dos animais. Apresenta votos de congratulações à Anda. Anuncia campanha da Anda de doação de cobertores usados para aquecer os animais. Comenta o roubo de motos, que gera lavagem de dinheiro e favorece o mercado das drogas. Cita dados da Polícia Civil sobre o roubo de 3.300 motos por dia. Pede o fim dos desmanches ilegais. Elogia o Executivo por projeto que proíbe a venda de bebidas a menores de idade. Propõe o desarmamento da população. Cita projeto, de sua autoria, para combater as armas ilegais. Fala dos arrastões em restaurantes. |
| 13/06/2012 | 78ª Sessão Ordinária |
| EDSON FERRARINI | Repudia o afrouxamento da legislação, que favorece a ação dos marginais. Recorda a prisão de 14 pessoas pela Rota, estando seis policiais presos por atitude tida como exagerada. Faz paralelo sobre a legislação dos Estados Unidos e a do Brasil. Lamenta atenuantes para os traficantes. Considera que falta mobilização por parte da sociedade sobre a questão. Argumenta que o Brasil vive reversão de valores, a banalização da vida e a impunidade. Afirma que a maconha é a porta de entrada para demais drogas. Fala da progressão do número de drogados. Cita livro, de sua autoria, contra o uso das drogas. Pede melhorias para a Polícia. |
| 12/06/2012 | 77ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Mostra-se agradecido pelo posicionamento do candidato Dimas Ramalho durante investigação da Tropa de Choque da Polícia Militar após a invasão ao Carandiru, em 1992. Comenta a Lei de Licitações. Solicita ao candidato que discorra sobre as medidas a serem adotadas em relação a um preço mínimo em licitações. |
| 12/06/2012 | 77ª Sessão Ordinária |
| DIMAS RAMALHO | Agradece o respeito durante todo o processo de sua indicação. Recorda o aprendizado de democracia e dedicação à coisa pública que teve na sua passagem por este Legislativo. Agradece as manifestações de solidariedade dos diversos Oradores. Informa que pretende discutir e avaliar a qualidade dos serviços públicos e a questão do menor preço. Lembra experiências de vários municípios quanto ao fato. Destaca a necessidade de se adequar o menor preço com qualidade. Recorda temas sobre a saúde na gestão Mário Covas. Faz a defesa da Polícia, na forma da lei. Lembra que a vivência do Parlamentar não deve se limitar à questão política, devendo ser abrangente. Argumenta que o Tribunal de Contas deve cuidar da uniformização da jurisprudência. Afirma que levará aos demais conselheiros as necessidades de orientação de prefeituras e agentes públicos. Lembra o papel orientador e preventivo da instituição, especialmente quanto às prefeituras pequenas. Enfatiza o atendimento republicado aos vários partidos e gestões. Faz agradecimentos especiais ao Deputado Jorge Caruso, de quem elogia a sensatez. Lembra que a vida nos leva a embates imprevistos. Faz agradecimentos a vários Deputados, especialmente Roberto Massafera e Edinho Silva, da sua região, e ao Líder do Governo Samuel Moreira. Recorda o respeito às divergências políticas. Agradece aos Líderes, ao Presidente Barros Munhoz e à Mesa Diretora, pela elaboração do projeto de indicação de seu nome. Lembra os momentos difíceis por que passou e a ajuda que teve. Fala do estreitamento de laços com este Legislativo. Louva os compromissos com esta Casa, como órgão auxiliar. Faz agradecimentos aos servidores desta Casa, à sua família e amigos e prefeitos, na pessoa do prefeito de Araraquara. Destaca o incentivo do Governador Geraldo Alckmin. Enaltece a importância econômica de São Paulo. Faz reflexão sobre o tempo. Lembra sua participação na luta democrática. Destaca a importância do voto. Faz citação de Carlos Drummond de Andrade sobre o sentimento do mundo . Recorda sua passagem pela escola pública. |
| 11/06/2012 | 76ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Argumenta que os moradores paulistanos conhecem os problemas da segurança pública. Lamenta que os mecanismos públicos são frágeis para combater a criminalidade. Repudia a facilidade com que os criminosos conseguem armamentos. Recorda arrastões ocorridos em cidades do Litoral Norte. Cita indicação, de sua autoria, na qual propõe a criação de radiopatrulhamento para a região. Questiona sugestões de especialistas da ONU sobre a extinção da Polícia Militar brasileira. Informa que a instituição faz o seu trabalho dentro do possível, mesmo com problemas de recursos materiais e humanos. Recorda princípios do Estatuto Militar. Considera distorcida a visão de estrangeiros sobre a realidade brasileira. Afirma que consulta popular desmentiria esse propósito. Fala das propostas de revisão do Código Penal. Lembra que desvios de conduta administrativa ou criminosa merecem denúncia. |
| 06/06/2012 | 75ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Lembra o possível encerramento das atividades desta Casa no dia 28. Discorre sobre a expectativa gerada pelos pronunciamentos oficiais do ex-Comandante Geral da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, de que seria encaminhado projeto do Governador Geraldo Alckmin para restabelecimento do posto imediato para 1702 oficiais, excluídos da Lei Complementar nº 47, de 2011. Afirma que todos os praças e oficiais que permanecerem, no mínimo, 2 anos no posto deveriam ter, na passagem para a inatividade, a condição do posto imediato. Descreve processo de aprovação da Lei Complementar nº 47, de 2011, que contou com o apoio do então Comandante Geral da Polícia Militar. Informa que este projeto, versando sobre o posto imediato, é de competência exclusiva do Governador, por tratar de carreira. |
| 01/06/2012 | 72ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Afirma que São Paulo sofre colapso do transporte sobre trilhos. Comenta que ocorrem, diariamente, panes, atrasos e acidentes no Metrô e nos trens da CPTM. Cita nova pane, hoje pela manhã, na Linha-1 do Metrô, que permaneceu parado durante 50 minutos. Informa que os passageiros tiveram que descer do trem dentro do túnel. Lembra pane nos trens da CPTM, ontem. Destaca a falta de investimento e modernização no metrô e nas linhas da CPTM, causando prejuízos à população de São Paulo e região metropolitana. Relata problemas na segurança pública, com exemplos de diversos casos. Denuncia a falta de efetivo da Polícia Militar devido à não realização de concurso público e falta de contratação. Diz que o PSOL luta pela aprovação da PEC 300, voltada para os servidores da segurança pública, que não são valorizados. |
| 31/05/2012 | 71ª Sessão Ordinária |
| CARLOS CEZAR | Pelo art. 82, comenta reunião realizada com o Comandante da Polícia Militar, Roberval França, na última semana. Solicita ao Comandante reforço da zona industrial de Sorocaba, responsável por 70% da arrecadação da cidade. Ressalta que a base da Polícia Militar existente no local necessita de reforços. Relata a implantação do programa Vizinho Vigilante em Sorocaba. Elogia o trabalho realizado pelo Coronel e deseja sucesso na empreitada. Informa que hoje é o Dia Mundial sem Tabaco , instituído pela Organização Mundial da Saúde. Esclarece que são realizadas ações em todo o mundo para desestimular o consumo de cigarros. Afirma que o tabagismo causa 50 diferentes doenças. Cita dados sobre as doenças causadas pelo cigarro. Parabeniza as ONGs e todas as iniciativas de pessoas que trabalham contra o consumo do tabaco neste dia. |
| 30/05/2012 | 70ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Mostra-se preocupado com o estado de saúde do soldado Theobaldo, da Polícia Militar, submetido à cirurgia após acidente de motocicleta. Lamenta que esteja parada viatura em frente ao prédio da Defensoria Pública Estadual. Comenta que esteve presente em audiência pública, ocorrida ontem, em Taubaté, para tratar da Segurança Pública da região. Afirma ter ocorrido migração de marginais do Rio de Janeiro ao Vale do Paraíba, em número superior ao que apontam as estatísticas. Critica a mudança, realizada sem consulta aos Deputados, do local de reunião da comissão mista para o Palácio dos Bandeirantes. Questiona as justificativas do Governo por protelar o reconhecimento do nível universitário de escrivães e investigadores da Polícia Civil. |
| 30/05/2012 | 70ª Sessão Ordinária |
| ED THOMAS | Deseja, como suplente da Comissão de Segurança, solução para o reconhecimento do nível universitário de escrivães e investigadores da Polícia Civil. Mostra-se comprometido com a causa. Considera essas carreiras importantes à segurança do Estado. Informa que 92% dos casos de pedofilia ocorrem com familiares próximos da vítima. Discorre acerca do abuso doméstico. Recorda veto ao projeto, de sua autoria, que previa a qualificação profissional de mulheres da entidade Casa Abrigo. |
| 30/05/2012 | 70ª Sessão Ordinária |
| CARLOS GIANNAZI | Lamenta a demora para o reconhecimento do nível universitário de escrivães e investigadores da Polícia Civil. Deseja a valorização dos servidores do setor. Repudia medidas do Município de São Paulo em relação aos camelôs, apresentadas nos jornais Folha de S. Paulo e Agora . Aponta falhas em processo de realocamento de ambulantes deficientes visuais para a atividade de orientadores de trânsito. Recorda caso de servidor da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref, acusado de enriquecimento ilícito. |
| 30/05/2012 | 70ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Para comunicação, informa a morte, em serviço, de oficial da Polícia Militar, no município do Guarujá. Cita outros casos semelhantes na Região da Baixada Santista. Lamenta a falta de quorum para os trabalhos da Comissão de Segurança Pública desta Casa. |
| 30/05/2012 | 70ª Sessão Ordinária |
| LUIZ CARLOS GONDIM | Pelo art. 82, apoia o discurso do Deputado João Antônio, que abordou a questão do suposto encontro entre o ex-Presidente Lula e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Relata carta de cidadão acerca de denúncia sobre suposta diminuição do efetivo da Polícia Militar em Mogi das Cruzes. Comenta que a população da Região do Alto Tietê tem reclamado continuamente acerca da questão, junto a autoridades locais. Clama à Secretaria de Segurança Pública para que dê atenção ao problema. |
| 28/05/2012 | 68ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Principia com a notícia de arrastão em pizzaria no bairro de Higienópolis nesta Capital. Comenta que este tipo de crime tem se tornado frequente ultimamente. Cita pronunciamento do Governador acerca de novas contratações para as polícias Civil e Militar. Comenta que o efetivo atual de servidores na área, de 33 mil homens, é insuficiente para a demanda atual. Clama pelo aumento do número de policiais em função da alta criminalidade. |
| 28/05/2012 | 68ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Discorre sobre a questão do indulto do último dia das mães. Cita 1027 detentos que ainda não retornaram ao encarceramento. Relata que é precária a organização do Estado no combate à violência. Comenta que o efetivo atual de homens das polícias do Estado é insuficiente. Critica a segurança feita pela Polícia Militar no entorno do edifício da Defensoria Pública Estadual no centro de São Paulo. |
| 25/05/2012 | 67ª Sessão Ordinária |
| EDSON FERRARINI | Destaca o trabalho da Polícia Militar em estádios de futebol. Fala da importância da lei, de sua autoria, que proíbe a entrada de mastros de bandeiras e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Retoma discurso do Deputado Jooji Hato sobre os arrastões em prédios e condomínios no município de São Paulo. Requer leis mais severas contra a criminalidade. Discorre acerca da redução penal. Frisa que a legislação sobre o tema é de competência federal. |
| 24/05/2012 | 66ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Registra a visita de delegado de polícia de Itapeva. Comenta sua participação, hoje pela manhã, de plenária na Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica. Relata que foi discutida a tentativa de banimento das sacolas plásticas dos supermercados. Cita projeto de lei 235/12, de sua autoria, que obriga o comerciante a fornecer o embalamento do produto adquirido. Afirma que a campanha de retirada das sacolas plásticas dos supermercados não é ecológica. Ressalta pesquisa, publicada pela Folha de S. Paulo , que mostra que a maioria da população quer o retorno desta sacola. Diz que o consumidor não pode ser prejudicado, já que o custo do embalamento está embutido no preço do produto. Destaca que promoverá mais 15 dias de audiência pública para discussão do projeto e desencadeamento de campanha no Estado de São Paulo para elaboração de leis sobre o tema pelas Prefeituras municipais. Menciona a perda de muitos empregos na indústria do plástico. Questiona o banimento das sacolas somente nos supermercados e não nos outros estabelecimentos. |
| 24/05/2012 | 66ª Sessão Ordinária |
| MARIA LÚCIA CARDOSO AMARY | Cita caso de criança de nove meses de idade, moradora da Ilha do Bonete, que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros. Ressalta que a família solicitou ajuda aos parlamentares, devido à dificuldade de saída da ilha para a ida ao hospital. Relata que a Polícia Militar desta Casa foi avisada, acionando o Corpo de Bombeiros de São Sebastião. Menciona que os bombeiros orientaram os primeiros socorros à criança, até a chegada na ilha para o resgate. Faz agradecimento especial a Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Corpo de Bombeiros e aos envolvidos no salvamento da criança. Destaca as qualidades da corporação. |
| 24/05/2012 | 66ª Sessão Ordinária |
| ANTONIO MENTOR | Pelo artigo 82, afirma que a bancada do PT construiu uma série de diretrizes para qualificar a aplicação dos recursos públicos no Estado de São Paulo. Diz que estão empenhados em atender as necessidades da população. Comenta a falta de estrutura material e compensação salarial para as forças policiais estaduais. Destaca a atuação das Guardas Municipais nas diversas cidades do Estado. Distingue as atribuições da Polícia Civil, Militar e da Guarda Municipal. Menciona que o objetivo deste último grupo é o de estabelecer o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. Informa que no dia 23 de maio é comemorado o Dia do Guarda Municipal . Presta homenagem em nome dos Deputados desta Casa à Guarda Municipal, com reconhecimento do trabalho prestado. |
| 23/05/2012 | 65ª Sessão Ordinária |
| OLÍMPIO GOMES | Comenta acerca da emenda do posto imediato , de autoria do Deputado Pedro Tobias, o projeto de lei que trata de assunto de interesse de oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Discorre sobre a importância da apreciação deste tema por esta Casa. Critica supostos empecilhos criados pelo Executivo para dificultar a aprovação da matéria. Defende a aprovação o mais breve possível do assunto. |
| 23/05/2012 | 65ª Sessão Ordinária |
| PEDRO TOBIAS | Apoia o discurso do Deputado Olímpio Gomes. Ressalta que a decisão da Polícia Militar de ficar de fora do sistema previdenciário dos servidores civis é acertada. Destaca a greve do Metrô e o acordo para a finalização da mesma, ainda hoje. Cita o trânsito da cidade de São Paulo como consequência da greve. Menciona a crise no transporte, com o aumento da frota de carros e falta de lugares para estacionar. Defende a eleição conjunta de prefeitos, governadores e presidente, para diminuir os custos para o País. Elogia o governo da Presidente Dilma Rousseff. Comenta as pesquisas para eleição de prefeito em São Paulo. Discorre sobre o apoio do PT à greve do Metrô. Diz que o Metrô de São Paulo é financiado somente pelo Governo do Estado. Critica o uso de problemas do Metrô de São Paulo para denegrir a imagem do Governo Estadual. |
| 23/05/2012 | 65ª Sessão Ordinária |
| ORLANDO MORANDO | Para comunicação, combate o discurso da Deputada Ana Perugini. Cita projeto de lei, de sua autoria, com distância mínima de dois quilômetros entre os presídios e as áreas residenciais. Elogia gestão do ex-Governador do Estado José Serra. Afirma que a população paulista apoiou José Serra, com sua eleição para o Governo do Estado e Prefeitura. Menciona a pré-candidatura do mesmo. Enaltece o trabalho da polícia, com a captura de 180 mil presos e previsão de 200 mil até o final do ano. Combate a morosidade do Judiciário, contribuindo para a permanência de presos nas unidades prisionais devido a falta de julgamento. |
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