Sessões Plenárias

Resultado: 228 Ocorrências

Data	Sessão
Orador	Ementa

28/05/2025	72ª Sessão Ordinária
VITÃO DO CACHORRÃO	Defere o pedido. Defende que professores e auxiliares escolares tenham direito à merenda escolar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h12min.

22/10/2021	53ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Considera exposição a obrigatoriedade do uso de adesivos sinalizadores em veículos de pessoas com deficiência. Lamenta a sanção da Lei 1.361/21. Apresenta vídeo de campanha de João Doria a prometer valorizar o funcionalismo público. Lembra a extinção de diversas entidades públicas. Lista medidas do governador contra os servidores. Repudia publicação de comunicado da Secretaria de Educação a proibir servidores escolares de terem acesso à merenda escolar servida aos alunos.

17/09/2021	1a Solene 100 ANOS DE PAULO FREIRE: HISTÓRIA E LEGADO
HECTOR DA SILVA BATISTA	Representante da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, lembra ocupação do plenário da Alesp, promovida por estudantes, em protesto contra denúncias de desvio das verbas destinadas à merenda escolar. Destaca a relevância do pensamento de Paulo Freire para o futuro da Educação brasileira.

08/09/2021	25ª Sessão Ordinária
VINÍCIUS CAMARINHA	Pelo art. 82, afirma que a população precisa de medidas efetivas para melhorar a sua qualidade de vida no dia a dia. Lembra que foi reconhecido pela Unicef, quando prefeito de Marília, como prefeito amigo da criança , em razão dos investimentos realizados. Cita diversos números da Educação do estado de São Paulo. Informa que chegará nesta Casa um projeto sobre as escolas técnicas do Estado. Discorre sobre a melhoria da merenda escolar e da possibilidade dos alunos levarem marmita para suas casas para ajudar a alimentação.

02/02/2021	1ª Sessão Ordinária
FREDERICO D'AVILA	Pede a derrubada do veto ao PL 38/20, que torna obrigatório o fornecimento diário de arroz e feijão na merenda escolar. Discorre sobre a importância da boa alimentação na infância. Critica o secretário Mauro Ricardo e o aumento de impostos em diversos setores. Informa ter apresentado projeto de decreto legislativo, para suprimir o art. nº 22 da Lei 17.293/20. Faz eco à fala da prefeita de Bauru a respeito do governador João Doria.

23/11/2020	97ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Repudia a nomeação de Fernando Padula, investigado no caso da máfia da merenda escolar , à chefia de gabinete da Secretaria de Projetos e Orçamento, comandada por Mauro Ricardo. Critica o PL 529/20, de autoria do secretário. Lista as empresas extintas. Alega que irá enviar o caso ao Ministério Público Estadual.

20/10/2020	77ª Sessão Ordinária
PROFESSORA BEBEL LULA	Pelo art. 82, expressa preocupação com a questão da alimentação escolar. Frisa que a merenda escolar é, em muitos casos, a única refeição que várias crianças têm durante todo o dia. Defende projeto de lei, de sua autoria, que trata do tema. Declara-se contrária ao retorno das aulas neste ano.

09/09/2020	53ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Discorre sobre editorial da Folha de S. Paulo , que fortalece as teses defendidas pelos governos estadual e federal. Comenta afirmativa do editorial que o não retorno às aulas coloca em risco a desnutrição das crianças. Defendeu a bolsa merenda para todos os alunos. Informa que o governador atendeu apenas 700 mil alunos. Ressalta que grande parte das crianças não tem acesso à educação à distância. Esclarece que o governo deveria aplicar recursos para democratizar o acesso à internet para professores e alunos da rede estadual. Defende a não abertura das escolas em 2020. Pede que neste período o governo crie um programa de reformas de escolas para garantia de melhores condições no retorno às aulas.

08/09/2020	52ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Critica comunicados enviados pelo Governo do Estado a dirigentes de ensino. Lembra que o governador João Doria demitira servidores de limpeza e agentes de organização escolar. Manifesta-se contra a entrega de merenda seca, para os alunos. Acrescenta que o governo estadual tenta atribuir à comunidade escolar a responsabilidade por eventual contaminação com a Covid-19. Assevera que falta recursos humanos na rede estadual de ensino.

13/02/2020	8ª Sessão Ordinária
FREDERICO D'AVILA	Pelo art. 82, afirma que a merenda oferecida na rede estadual de ensino é de baixa qualidade. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que trata da questão. Responde ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, sobre a teologia da libertação.

22/10/2019	130ª Sessão Ordinária
EMIDIO LULA DE SOUZA	Tece críticas ao governo Bolsonaro. Comenta Proposta de emenda à Constituição, referente ao teto de gastos públicos. Afirma que o PT defende a Educação pública. Rebate a fala do deputado Frederico d'Avilla acerca das causas do aquecimento global. Acusa o PSL de não assumir suas responsabilidades políticas e sociais. Discorre sobre o julgamento de presunção de inocentes, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal.Repudia iniciativa do governo Doria de terceirizar a merenda escolar, bem como outros equipamento públicos. Mostra-se contrário à pretensão do governo estadual de extinguir a Furp.

21/10/2019	129ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Critica política pública de privatização, levada a efeito pelo governo Doria. Repudia proposta de terceirização da merenda escolar. Assevera que deve tomar providências. Lembra tentativa de implantação da farinata, na rede municipal de ensino, quando João Doria fora prefeito da capital. Comenta a operação policial Prato Feito. Lembra contratação, pelo governo estadual, de frigoríficos vetados pelo Ministério da Agricultura.

21/10/2019	129ª Sessão Ordinária
LECI BRANDÃO	Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Lembra ocupação deste plenário por estudantes, por questões relacionadas à merenda escolar. Afirma que não se manifesta em desfavor de siglas partidárias. Comenta crise no estabelecimento da liderança do PSL, na Câmara dos Deputados. Elogia discurso da deputada Janaina Paschoal, a respeito do tema.

01/08/2019	72ª Sessão Ordinária
EDNA MACEDO	Agradece ao secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, pelo envio de vacinas contra o sarampo para o município de Guarulhos, que sofre uma epidemia da doença. Transmite reclamações, que seu gabinete recebeu de pais de alunos da rede estadual, informando que diversas escolas estão sem merenda. Pede que o Poder Público tome providências.

18/06/2019	65ª Sessão Ordinária
DR. JORGE LULA DO CARMO	Dá conhecimento de visita que fez ao município de Mauá. Alude às denúncias de desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar, envolvendo vários políticos da região. Lembra que a cidade teve diversos prefeitos do PT, aos quais teceu elogios. Elenca demandas feitas pela população do município ao governo estadual.

21/03/2019	4ª Sessão Ordinária
MONICA DA BANCADA ATIVISTA	Critica interesses individuais, em detrimento da coletividade. Reflete acerca da construção cultural e histórica da criminalidade e da Segurança Pública. Lamenta a desonestidade intelectual, a pautar eleições e debates, a seu ver. Discorre acerca do trabalho de Marielle Franco. Afirma que policiais militares são tratados de forma violenta pelo Estado, devolvida à população. Enaltece o valor dos estudos e da atenção aos números. Reflete sobre a má qualidade da merenda escolar. Lamenta a interrupção do projeto Cozinheiros da Educação. Argumenta que a população aguarda a entrega de serviços públicos essenciais. Lista mazelas a afetar escolas públicas. Clama pela presença de assistentes sociais e de psicólogos nas instituições de ensino públicas.

21/03/2019	4ª Sessão Ordinária
BETH LULA SAHÃO	Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento da deputada Monica da Bancada Ativista sobre a merenda nas escolas estaduais. Exige que o Executivo tome providências quanto ao assunto. Pede que o Shopping JK Iguatemi seja punido por prática, a seu ver, discriminatória.

18/03/2019	1ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pelo art. 82, saúda os deputados empossados na sexta-feira. Mostra-se indignado com a posição do PSDB, por obstruir CPIs que pretendem investigar casos de corrupção contra o governo estadual. Lembra CPI da Merenda Escolar, a seu ver ineficiente. Aduz que esta Casa deve, sobretudo, investigar o Poder Executivo. Afirma que o Governo Doria tem desmontado o programa Escola da Família e diminuído o número de professores mediadores.

14/03/2019	26ª Sessão Ordinária do Período Adicional
ANTONIO CARLOS JUNIOR	Faz histórico de sua trajetória política e de suas ações como parlamentar. Destaca projeto de lei, de sua autoria, aprovado nesta Casa, que trata da merenda escolar. Pede ao governo estadual que atenda demandas da região de Caraguatatuba.

11/03/2019	23ª Sessão Ordinária do Período Adicional
CARLOS GIANNAZI	Lê e comenta reportagem segundo a qual o governo estadual voltará a priorizar produtos industrializados na merenda escolar. Tece críticas ao governador João Doria, por conta da medida.

26/02/2019	3ª Sessão Extraordinária do Período Adicional
ANTONIO CARLOS JUNIOR	Para comunicação, agradece aos deputados pela aprovação do projeto de sua autoria. Informa que o nome merenda escolar será alterado para alimentação escolar com critérios. Diz ser o mesmo fundamental. Demonstra sua alegria com a aprovação do projeto.

06/02/2019	4ª Sessão Ordinária do Período Adicional
ED THOMAS	Para comunicação, faz apelo ao secretário estadual de Educação para que sejam resolvidos problemas referentes à merenda escolar, em Presidente Prudente.

09/08/2018	115ª Sessão Ordinária
MARCO VINHOLI	Cumprimenta a funcionária Adriana, da liderança do PSDB pelo aniversário e também o vereador Silas, de Andradina. Informa que protocolou projeto que altera a Lei nº 677/99, de autoria do seu pai, Geraldo Vinholi, que incluiu o suco de laranja na merenda escolar. Diz ter sido este período conturbado para os pequenos produtores de laranja. Esclarece que a alteração tem como objetivo incluir o suco de laranja 100% na merenda escolar, assim como incentivar as pequenas e médias empresas a fornecerem este suco. Pede que denúncia, encaminhada pelo prefeito de São Bernardo do Campo seja encaminhada ao Ministério Público. Ressalta que está colhendo assinaturas para a CPI da Educação, para investigar licitação, cujo vencedor já era conhecido 12 dias antes do seu término. Cita a criação da CPI da Fake News. Considera que esta CPI visa somente entrar na frente da CPI da Educação.

21/05/2018	67ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Anuncia a visita hoje, nesta Casa, de pais de alunos da Escola de Aplicação da Usp. Considera esta uma das escolas mais bem avaliadas do Brasil. Diz estar a mesma sendo vítima de processo de desmonte pelas reitorias antiga e atual. Ressalta que durante a audiência pública realizada, o reitor da Usp não respondeu as perguntas e não apresentou nenhuma proposta para resolver esta situação. Menciona a falta de professores e de merenda, assim como a estrutura danificada do prédio. Afirma que apresentou emenda ao Orçamento para que a escola fosse reformada, mas a mesma não foi aprovada. Relata ser esta escola muito importante para a universidade e para a comunidade, atendendo-a com alta qualidade de ensino. Cita exemplos de privatizações e terceirizações de serviços públicos que funcionavam muito bem. Registra que irá acionar o Ministério Público. Exibe abaixo-assinado solicitando novos professores para a escola.

10/05/2018	60ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Manifesta-se indignado com os desdobramentos da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que está investigando treze prefeituras do estado de São Paulo em relação à fraude na merenda escolar. Destaca que grande parte das prefeituras investigadas são governadas por membros do PSDB. Lembra a CPI da Merenda Escolar que ocorreu nesta Casa, mas não teve resultados concretos. Pede a punição de todos os envolvidos nas ações criminosas.

13/03/2018	24ª Sessão Ordinária
MÁRCIA LIA	Defende que o PLC 1/18, referente ao reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, seja apreciado nesta Casa. Critica a falta de merenda escolar na região de Ribeirão Preto, devido ao atraso na licitação dos produtos alimentícios. Considera injusto o andamento do julgamento do ex-presidente Lula. Reflete que o mesmo sofre perseguição política. Manifesta-se contrariamente que deputados e senadores pertencentes ao PSDB tenham processos judiciais arquivados.

15/12/2017	189ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Expressa preocupação quanto à qualidade da merenda nas escolas estaduais, pela inclusão de gordura suína fornecida pela JBS. Exibe vídeo relacionado ao assunto. Afirma que a medida é nociva à saúde dos alunos.

13/12/2017	187ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Denuncia irregularidades na merenda distribuída em escolas estaduais da zona sul da cidade de São Paulo. Mostra imagens que comprovam a denúncia. Defende a realização de auditoria da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino. Cita projeto de lei, de sua autoria, que visa assegurar uma alimentação saudável aos alunos do Estado.

13/12/2017	187ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pelo art. 82, comunica que realizou denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além de requerimentos de informação enviados à Secretaria da Educação, em relação à merenda escolar servida nas escolas da rede estadual de ensino. Apresenta fotos e vídeo da preparação do alimento, da marca JBS-Friboi, que considera de má qualidade.

13/12/2017	187ª Sessão Ordinária
CAMPOS MACHADO	Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre a merenda oferecida nas escolas da rede estadual de ensino.

13/12/2017	187ª Sessão Ordinária
CAMPOS MACHADO	Para reclamação, responde o posicionamento do deputado Carlos Giannazi. Considera que profissionais da área da nutrição devem ser ouvidos a respeito da merenda escolar da rede pública estadual.

26/10/2017	158ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Opõe-se ao PL 920/17, a respeito do qual se realizará, em breve, audiência pública nesta Casa. Convida os servidores públicos para mobilização, em 27/10, contrária ao projeto. Faz críticas ao governador Geraldo Alckmin, por tentativa de introduzir a ração humana na merenda da Rede Estadual de Ensino.

30/08/2017	121ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Pelo art. 82, critica o ajuste fiscal levado a cabo pelo Governo Doria. Assevera que há redução na oferta de merenda escolar destinada a crianças. Lê e comenta trecho de carta elaborada por alunos da Emei Dona Leopoldina, sobre o tema.

13/06/2017	85ª Sessão Ordinária
MARCIA LIA	Pelo art. 82, informa o descumprimento, pela Prefeitura de São Paulo, de lei que determina que uma parcela dos gastos, com merenda escolar, seja com alimentos produzidos por agricultura familiar. Considera que foi utilizado somente cerca de 26% da verba destinada à compra de merenda para as escolas municipais.

31/05/2017	22ª Sessão Extraordinária
CARLOS GIANNAZI	Para comunicação, saúda os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, presentes nas galerias. Compara a mobilização desses funcionários àquela feita pelo movimento de estudantes que reivindicara, nesta Casa, a instalação da CPI da Merenda. Relata medidas que devem ser tomadas pelo PSOL contra o descumprimento, do governo estadual, à lei 12391/06. Defende a aprovação do PDL 4/15.

05/05/2017	58ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Reprova a abordagem de matéria da Folha de S. Paulo acerca do fechamento de salas de uso pedagógico nas pré-escolas da cidade de São Paulo. Destaca a relevância das brinquedotecas, salas de informática e salas de leitura para a qualidade do trabalho das Emeis. Considera que, a seu ver, características da Rede Municipal de Educação valorizadas pela população têm sido extinguidas desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. Critica as justificativas dadas pela prefeitura para a exclusão das salas. Analisa a necessidade de investimentos na construção de novos prédios escolares. Frisa que parte dos espaços fechados foram construídos com recursos da comunidade escolar organizada. Reprova a vinculação entre as administrações do governador Geraldo Alckmin e do prefeito João Doria. Mostra-se contrário às políticas adotadas por ambos na área da Cultura. Desaprova o corte de orçamento para programas de distribuição de leite, transporte escolar e merenda nas escolas municipais. Comemora a decisão do STF que declara que não é competência das assembleias legislativas autorizar ou desautorizar o julgamento dos governadores. Pede apoio dos parlamentares para a apreciação de projeto, de sua autoria, que visa alterar artigo da Constituição do Estado de São Paulo. Critica a morosidade para investigação de denúncias contra autoridades políticas em São Paulo.

19/04/2017	13ª Sessão Extraordinária
ALENCAR SANTANA BRAGA	Para comunicação, manifesta-se indignado por ter sido entregue, em seu gabinete, prova de produto vencido juntada pela CPI da Merenda, nesta Casa. Faz considerações acerca da responsabilidade de posse de provas em processos criminais.

16/12/2016	188ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Manifesta-se indignado com o Orçamento proposto pelo governo estadual para o ano de 2017. Condena a política de ajuste fiscal do Governo, que, a seu ver, beneficia setores empresariais em detrimento da classe trabalhadora. Menciona que áreas como Educação e Cultura estão ameaçadas pelos possíveis cortes orçamentários. Informa que deve elaborar emendas ao projeto do Orçamento que beneficiem as áreas sociais. Comenta denúncias contra o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado Marcos Antonio Monteiro, ambos citados em delação premiada da Operação Lava Jato. Destaca a necessidade de convocação do citado secretário para prestação de esclarecimentos, nesta Casa. Lamenta o resultado de CPIs realizadas neste Parlamento, a exemplo da CPI da Merenda Escolar.

05/12/2016	179ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Faz reflexão sobre a entrevista do deputado Pedro Tobias, publicada no Estadão , com a qual, adita, concordara quase que integralmente. Diz que a instalação da CPI da merenda só aconteceu devido à pressão popular. Acusa o PSDB de obstruir projetos de sua autoria.

08/11/2016	163ª Sessão Ordinária
PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ	Reitera considerações sobre o projeto de lei de interesse dos servidores do Ministério Público. Rebate fala do deputado João Paulo Rillo. Ressalta seu tempo de carreira no órgão e se defende com relação às acusações de envolvimento na máfia da merenda. Destaca sua atuação na presidência deste Parlamento.

08/11/2016	163ª Sessão Ordinária
PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ	Responde ao discurso do deputado João Paulo Rillo, acerca de acusações de participação de ex-funcionários de seu gabinete na máfia da merenda.

19/10/2016	151ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Comenta editorial do jornal Folha de S. Paulo sobre a suposta máfia da merenda escolar. Denuncia que a maioria dos membros da CPI da Merenda Escolar desta Casa é da base governista. Lamenta não haver progresso nas investigações do caso. Tece críticas à homenagem que deve ser feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao governador Geraldo Alckmin.

11/10/2016	146ª Sessão Ordinária
LECI BRANDÃO	Parabeniza a deputada Beth Sahão por sua atuação na CPI da Merenda. Menciona a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Lei nº 4567, de 2016, a respeito das regras da exploração de petróleo e do Pré-sal. Diz que a mesma ainda precisa passar por aprovação no Senado. Cita a Frente Parlamentar em defesa dos funcionários da Petrobras, que considera a maior empresa do País. Cita a aprovação da PEC 241, que limita as despesas nos próximos 20 anos, ontem na Câmara dos Deputados. Ressalta o impacto profundo que esta PEC terá nos direitos fundamentais. Considera este um dos maiores ataques sofridos pelo povo brasileiro.

06/10/2016	143ª Sessão Ordinária
LUIZ CARLOS GONDIM	Relata ações de sua campanha eleitoral em Mogi das Cruzes. Lamenta a cessão de pouco tempo de televisão para candidatos de partidos pequenos. Expõe dados da compra de merenda escolar no município. Defende o julgamento de políticos envolvidos em casos de corrupção. Reprova o apoio do governador Geraldo Alckmin ao candidato do PSDB na cidade. Considera que, a seu ver, há citações falsas de políticos na CPI da Merenda, para promoção pessoal dos delatores.

15/09/2016	128ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Para comunicação, alega que a ocorrência de ontem, nesta Casa, foi uma manobra do PSDB para impedir a participação de militantes na CPI da Merenda. Manifesta que os servidores públicos, inclusive os policiais militares, não apoiam este partido. Elogia a iniciativa dos estudantes que ocuparam esta Casa.

14/09/2016	127ª Sessão Ordinária
CORONEL TELHADA	Considera que, a seu ver, esta Casa encontra-se inativa, o que reprova. Salienta que não considera a ocasião das eleições municipais como impeditivo para as atividades dos deputados estaduais. Critica a ação dos manifestantes durante protesto relacionado ao andamento da CPI da Merenda. Desaprova os parlamentares que os defendem. Mostra foto de policial militar agredida durante os protestos na Casa.

14/09/2016	127ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Cumprimenta os estudantes e professores presentes nas galerias. Afirma que, a seu ver, o deputado Coronel Telhada criminaliza os movimentos estudantis. Lembra ocasião em que manifestantes foram retirados desta Casa por protestarem contra a presença do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Acentua a necessidade de fiscalização do andamento da CPI da Merenda pela população, para que ela seja efetiva. Critica a composição da Comissão. Considera que o tumulto com estudantes deveu-se ao impedimento, segundo ele, premeditado, da entrada destes na sala onde ocorria reunião da CPI. Reprova o uso de forças policiais em manifestações populares.

14/09/2016	127ª Sessão Ordinária
TEONILIO BARBA	Lamenta a interdição de acessos dos deputados a espaços desta Casa, em função das manifestações do movimento estudantil na reunião da CPI da Merenda, que defende. Afirma que ele presidira sessões lotadas e ocupadas por grupos em disputa sem a necessidade de intervenção policial. Comenta sua atuação em greves fabris. Solidariza-se com a greve dos bancários. Pondera que tais paralisações se devem às negativas de negociação dos banqueiros em relação às reivindicações trabalhistas dos grevistas.

14/09/2016	127ª Sessão Ordinária
CORONEL CAMILO	Parabeniza a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo restabelecimento da Ordem em manifestação durante a CPI da Merenda, hoje, nesta Casa. Afirma que durante a tentativa de invasão de manifestantes, alguns policiais militares foram feridos.

29/08/2016	116ª Sessão Ordinária
CARLOS GIANNAZI	Declara seu apoio a todas as ocupações realizadas nesta Casa. Acentua que os estudantes que ocuparam recentemente a Casa conseguiram a instalação da CPI da Merenda. Discorre sobre atos e discursos dos manifestantes durante audiência. Elucida que a denominação do projeto Escola sem Partido não reflete a real intenção, dos seus defensores, de restringir a liberdade dos docentes. Defende que o trabalho pedagógico contemple temas referentes à cidadania e à igualdade.