Instituto do Legislativo Paulista
Cursos e Eventos
Seminário: 1º SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR
- Objetivo:Apresentar as relações jurídicas multidisciplinares que envolvem os agentes do Terceiro Setor e a Nova Lei de Parcerias nº 13.019/2014
- Cronograma:
O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO EM DOIS (2) DIAS:
28 E 29 DE NOVEMBRO - Público-alvo: Interessados no assunto
- Escolaridade exigida: 2º GRAU
- Período de realização: 28/11/2016 a 29/11/2016
- Horário: 9h às 17h
- Total de vagas: 250
- Período de inscrição: 24/10/2016 a 28/11/2016
- Informações para Inscrição:Programação
Painel 1 - TEMAS PONTUAIS DO TERCEIRO SETOR
"O CONTEXTO LEGAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL", "TEMAS POLÊMICOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS", "A REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES", "TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA AS PARCERIAS", "CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS", "CERTIFICADOS - CEBAS", "A EXPERIÊNCIA DAS OSs (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) NO ESTADO DE SP".
Painel 2 - LEI 13.019/2014 DESAFIOS E CONSTRUÇÕES
"BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI 13.019/2014", "O CHAMAMENTO PÚBLICO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS", "ACORDO DE COOPERAÇÃO E PLANO DE TRABALHO", "CONSTRUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MIROSC: EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DO JUNDIAI/SP, "CONSTRUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MIROCSC: EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO", "A LOGÍSTICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL", "DA ANÁLISE PELO PODER PÚBLICO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - IN Nº 02/2016 TCE", "AS EMENDAS PARLAMENTARES: A SISTEMÁTICA DA LEI 13.019/14", - Locais de Realização:
- AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA
- AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações