Ato da Mesa nº 37, de 22/12/1995 ( Ato da Mesa 37/1995 )

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Ato da Mesa nº 37, de 22/12/1995

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Livro SGA

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Auxílio e Encargos Gerais de Gabinete | Linha Telefônica |

Observações

Fonte: livro SGA.

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 37, de 1995 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

Ato da Mesa nº 24, de 05/11/1996

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, decide que as alíneas "c" e "d" do artigo 1° do Ato n° 37/95, passam a ter a seguinte redação: (DOL 23/12/1995)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 24, de 29/10/2013

Dispõe sobre o fornecimento de cotas de correspondências, materiais, impressos, reprografias e xerox ao Gabinete da Liderança do Solidariedade (Legislativo, 30/10/2013, p.58)

Ato da Mesa nº 18, de 06/12/2012

Dispõe sobre o fornecimento de cotas de correspondências, materiais, impressos, reprografias e xerox aos Gabinetes das Lideranças do PSD e do PEN (DAL 07/12/2012, p. 29) (Legislativo, 07/12/2012, p.29)

Ato da Mesa nº 18, de 03/06/2009

Dispõe sobre o fornecimento de cotas de correspondências, materiais, impressos, reprografias e Xerox (DAL 04/06/2009, p. 33) (Legislativo, 04/06/2009, p.33)

Ato da Mesa nº 9, de 31/03/2009

Dispõe sobre o fornecimento de cotas de correspondências, telefonia, materiais, impressos, reprografias e xerox aos Gabinetes (DAL 01/04/2009, p. 57) (Legislativo, 01/04/2009, p.57)

Ato da Mesa nº 8, de 26/03/2009

O fornecimento de cotas de correspondência, telefonia, materiais, impressos, reprografia e xerox aos gabinetes de ex-membros da Mesa, será feito, na forma dos Atos 37/1995, 11/2000, 06/2006 e 10/2006, da Mesa, nos limites estabelecidos para os Gabinetes de Membros de Mesa Substituta (DAL 27/03/2009, p. 27) (Legislativo, 27/03/2009, p.27)

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