| Ementa | Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá outras providências correlatas. |
| Projeto/Autoria | PLC 23/2004 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 14/09/2004, p.1 |
| Texto Atualizado Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | FUNCIONALISMO / PESQUISADOR CIENTÍFICO / CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETPS / POLÍCIA CIVIL / POLÍCIA MILITAR / GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR |
Artigo 37 - VII - Revoga o § 3.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 28/09/2013, p.3)
Artigo 77 - XI - Revoga o artigo 2.º e os incisos I e II do artigo 14, ambos da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 03/12/2011, p.1)
Artigo 43: I - i) Revoga o § 7.º e os itens 1 e 2 do § 8.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 02/07/2010, p.1)
Artigo 7.º - Revoga o § 5.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 24/04/2010, p.1)
Artigo 59: XVII - Revoga o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 18/12/2008, p.3)
Artigo 2.º - I - a) Altera o inciso I do artigo 25 da Lei Complementar n. 674/1992, alterado pelo inciso I do artigo 14 da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 08/07/2008, p.1)
Artigo 68 - IV - Revoga o item 4 do § 8.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 08/12/2007, p.1)
Artigo 9.º - Revoga o § 4.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 16/10/2007, p.3)
Artigo 1.º - Altera: I - a alínea "b" do item 2 do § 10 do artigo 1.º; II - a alínea "b" do item 2 do § 11 do artigo 1.º, ambos da Lei Complementar n. 957/2004 (DOE-I 17/12/2004, p.1)