Num total de cinco audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos fez um levantamento das condições físicas e intelectuais atuais das aldeias do povo original da terra brasileira

DA REDAÇÃO

A reunião que finalizou os estudos sobre A Situação dos Povos Indígenas no Estado de São Paulo realizou-se no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira, 13/6, sob a coordenação do presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputado Renato Simões (PT). Junto ao coordenador , compuseram a Mesa da reunião o deputado Walter Feldman (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, Ana Elizabeth de Oliveira, defensora pública, e seis representantes das comunidades indígenas do Estado de São Paulo.

Renato Simões deu início ao assunto, referindo-se a que esses estudos iniciaram-se em 20 de março e, desde então, aconteceram cinco audiências públicas. "Há um relatório de cerca de 90 páginas, disse o deputado, ainda não publicado, em que se resume o que foi discutido nessas cinco audiências, com reprodução das falas dos principais representantes dos povos indígenas do Estado. Cópia foi entregue ao presidente Walter Feldman. A publicação, que será providenciada para breve, será gratuitamente distribuída aos órgãos governamentais envolvidos no assunto."

A Comissão de Direitos Humanos é elogiada

Enquanto Renato Simões tinha a palavra, foram chegando para a reunião e se misturando ao público, os deputados Dimas Ramalho (PPS), Claury Alves da Siva (PTB), Edson Ferrarini (PTB) e Maria do Carmo Piunti (PSDB).

O presidente Walter Feldman dirigiu-se aos presentes para elogiar o esforço do deputado Renato Simões e a atuação da Comissão dos Diretos Humanos, por ele presidida. Justificou o apoio da Mesa à questão dos povos indígenas: "Os paulistas possuíam o verdadeiro espírito bandeirante: desbravaram todo o interior, mas não respeitaram os direitos e os modos de vida dos povos ali desde antes estabelecidos. Hoje, procuramos resgatar parte das injustiças praticadas naquela época, apoiando e tentando atender às atuais necessidades dos descendentes daquela gente ingênua e pacífica".

Falam os representantes indígenas

A seguir, um a um, tiveram oportunidade de manifestar seus pontos de vista os seis representes dos povos indígenas que ocupavam a Mesa. De maneira geral, suas queixas diziam respeito a terras que lhes foram cedidas, mas sem autorização legal para delas se utilizarem inteiramente: "Não há autorização legal para nelas se construir casa, fazer canteiros e implantar saneamento básico. Há também falta de energia elétrica em muitas aldeias. Já passamos a relação dos nossos problemas para o relatório que está com a Comissão (de Direitos Humanos). O que há ali é suficiente para que as autoridades saibam que estamos esquecidos e que são necessárias medidas práticas, e não apenas escritas, que nos ajudem a superar nossos problemas".

Sugestão de memorial

Retomando a palavra, o presidente Feldman sugeriu "a construção de um memorial que simbolize a luta que a Assembléia Legislativa vem levando não só para o resgate da cultura e do modo de vida dos povos indígenas, mas também para tentar reajustar a visão que se tem de fatos históricos quase esquecidos ou, injustamente relegados a segundo plano".

Ao final da reunião apresentaram-se sob aplausos diversos grupos de canto e dança indígenas tradicionais.