Sob alta temperatura na cidade, quase 40o C, foi realizada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto a 39a audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, para debater o orçamento estadual para 2006. Presidida pelo deputado Mário Reali (PT), a mesa de trabalhos foi formada pelo relator da peça orçamentária, Edmir Chedid (PFL), pelos deputados Simão Pedro (PT) e Rafael Silva (PL), pelo prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), e pelo vereador Beto Cangussu (PT).

Reali afirmou que a idéia do Legislativo é traduzir a peça orçamentária num instrumento elaborado sob consulta popular. Segundo o deputado, os cidadãos têm prioridade no uso do espaço de pronunciamentos, para que possam apresentar sugestões que poderão ser transformadas em emendas ao projeto do orçamento.

O prefeito Welson Gasparini disse que espera que o interior possa sempre ser valorizado pelo Poder Legislativo. "As competências de cada esfera estadual têm de ser fixadas formalmente. Chega de prefeitos ficarem de joelho pedindo verbas à determinada autoridade de governo", disse Gasparini, que expressou seu anseio de que os presentes conseguissem transmitir aos deputados os anseios da região.

Educadores sempre presentes

O representante do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, João Ailton Ferreira, falou sobre o recurso extra que o ensino técnico e tecnológico deixou de conquistar na LDO. Ele pediu que a mesma reivindicação " dotação de 1% da arrecadação do ICMS para o Paula Souza " fosse reforçada no orçamento.

Educação também foi o tema de Edson Ramachotti, presidente local do PDT. "A escola é uma obrigação social do Estado e merece melhor estrutura", afirmou Ramachotti, lembrando que a Febem também atende jovens em fase de aprendizado e não pode ser esquecida.

Marcelo Ferreira, da Adunesp/Jaboticabal, se solidarizou ao colega do Sinteps, e também pediu aumento do repasse às universidades. Destacou que houve um aumento na dotação da USP e da Unicamp, enquanto a Unesp não recebeu nada a mais, mesmo diante da expansão de cursos implantados nessa instituição. Ele também destacou a importância do esporte, que precisa de maior incentivo na região, com a criação de um pólo de desenvolvimento esportivo.

Demandas definidas

Afonso Reis Duarte, secretário da Fazenda, pontuou as principais demandas da região. "É preciso criar mecanismos de cooperação entre Estado e municípios para a recuperação do grande passivo ambiental da região e para a distribuição de medicamentos", afirmou Duarte, que também reivindicou aumento do efetivo policial e mais equipamentos. "Além disso, é preciso que o governo pense num programa de qualidade de ensino", concluiu.

O vereador Beto Cangussu disse que Ribeirão Preto não tem sido contemplado no orçamento dos últimos anos na mesma dose em que contribui. "Além de dotar os municípios de presídios, o governo poderia destinar mais recursos para as áreas sociais", reivindicou. Cangussu pleiteou mais escolas de ensino médio, mais verbas para escolas técnicas. "O ensino profissionalizante é uma forma de evitar que o jovem entre em contato com a criminalidade", opinou.

Recursos para conjuntos habitacionais, com a devida infra-estrutura, universidades públicas da região, programas voltados à juventude, saneamento básico e estradas vicinais foram as sugestões de Cangussu.

Atendimento de saúde problemático

Alguns profissionais ligados à área de saúde se pronunciaram para reclamar do problemático atendimento desse setor em Ribeirão Preto e região.

Rachel Fogaça, funcionária do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pediu mais recursos para o hospital e lembrou que muitos jovens com dificuldade na escola procuram o hospital. "A progressão continuada tem causado transtornos às crianças que acreditam ter alguma dificuldade de aprendizado, enquanto o problema reside no sistema", explicou.

O superintendente do HC, Milton Laprega, destacou que o hospital é referência na região, atendendo cerca de quatro milhões de pessoas. "O HC precisa de mais recursos para o custeio de atendimentos, bem como para investimentos", alegou.

Antonio José, do Sindsaude, reivindicou a reposição automática de funcionários do HC e valorização desses profissionais, para que possam dar melhor atendimento à população. Ele também falou sobre a contrapartida do governo na manutenção do Iamspe.

O vereador Sebastião Souza apontou a reativação do convênio entre governo e hospitais de Ribeirão " Santa Casa, HC e Beneficência Portuguesa " para atendimento público.

Mais reivindicações

Gerson Barbosa, presidente da Associação de Bairro do Marincek, sugeriu mais investimentos para o setor social, como na reurbanização das favelas, e também para o meio ambiente, como o desassoreamento para proteger o aqüífero Guarani e a preservação de áreas verdes de Ribeirão e região.

A cidade de Santa Rosa do Viterbo teve seus problemas apresentados pela vereadora Gisa Badan. O hospital local não tem atendimento especializado e os munícipes precisam se dirigir a outra cidade. O programa de moradia Prolar (sistema de lotes próprios) não contempla devidamente os cidadãos mais carentes, porque eles não recebem recursos para mão-de-obra e não têm condições de construir sozinhos suas casas.

A vereadora ainda falou das Apaes, que não podem, segundo ela, continuar se mantendo somente com recursos de bingos e leilões. "O governo deve observar que o número de alunos subsidiados pela Secretaria da Educação não sofre aumento, enquanto a demanda não deixa de crescer", afirmou.

Informações dos deputados

Simão Pedro comentou as carências da região, como vicinais sem recapeamento e deficiência no atendimento de saúde. "Também quero lembrar a questão das enchentes, que não foi citada nesta audiência, mas que tem sido há muito tempo um problema constante em Ribeirão e região", comentou.

A iniciativa da comissão e a participação dos cidadãos foram destacadas pelo deputado Rafael Silva.

O relator Edmir Chedid disse que com a realização desta audiência, 557 municípios já foram abrangidos pelo debate sobre o orçamento. "Essas sugestões serão incorporadas ao relatório, depois de uma avaliação sobre a viabilidade dos pleitos serem atendidos", completou.

Chedid comentou as dificuldades da região apresentadas pelos cidadãos que se pronunciaram. Sobre a política de saúde, o deputado afirmou que o Legislativo pretende fazer um trabalho sério junto ao governo federal.

"A CDHU é também responsável pela infra-estrutura dos conjuntos habitacionais e não tem tido competência para gastar o dinheiro nessas benfeitorias", destacou o deputado. O relator também informou que o repasse do governo para a área social não tem sofrido reajustes.

"Até o fim do mês, a Assembléia vai considerar as sugestões que forem encaminhadas por meio do site. Não abriremos mão de regionalizar o orçamento e isso depende apenas da participação popular", concluiu Chedid.

Reali encerrou a audiência pública informando que o projeto do orçamento já chegou ao Legislativo e que está estimado em pouco mais de R$ 80 bilhões, "um valor mais realista", com uma transferência de recursos de uma área para outra na margem de até 17%.