Lançada em São Paulo a Frente Parlamentar pró-Economia Solidária
Evento ocorreu na Assembléia Legislativa e teve a presença do economista Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, de deputados federais e estaduais, e vereadores de diversos municípios paulistas
DA REDAÇÃO
Foi lançada nesta sexta-feira, 19/9, em cerimônia que contou com a presença do economista Paul Singer, a Frente Parlamentar de São Paulo pró-Economia Solidária. O economista, que também está à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária - órgão da administração federal criado há três meses para coordenar projetos de trabalho cooperado e associativo a fim de gerar emprego e renda - , fez exposição do trabalho da secretaria e indicou os principais projetos que estão sendo postos em prática.
O primeiro deles é a erradicação do trabalho escravo, tanto com ações repressivas como também preventivas - que consistem em ações de desenvolvimento nos bolsões de miséria onde se originam os trabalhadores migrantes que são escravizados. Além disso, programas como o Primeiro Emprego, para inserção do jovem no mercado de trabalho, não só como empregado como também empreendedor, e o Plano Nacional de Qualificação, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), já estão em andamento.
Singer destacou, ainda, o Fórum Nacional do Trabalho, composto pelo governo, empresários e trabalhadores, representados por suas associações e sindicatos, que discutem a reforma trabalhista. Segundo Paul Singer, a reforma trabalhista visa garantir que todos os trabalhadores gozem de seus direitos na integralidade. Hoje, menos de 1/3 dos trabalhadores têm emprego formal, com carteira assinada, e a proporção tende a ser ainda menor, com a retração do mercado de trabalho.
A cooperativa, no seu modelo tradicional, que vigora hoje, também é objeto de discussão no fórum do trabalho. Para o economista, a grande quantidade de falsas cooperativas (na definição de Singer), fundadas por empresas para agregar funcionários demitidos que passam a ser prestadores de serviço, é preocupante e só tem por meta livrar o empresário das despesas e obrigações trabalhistas. Segundo ele, é preciso encontrar um modelo que desestimule essa prática. "Estamos perdendo os direitos, e os que estão na Constituição estão sendo gozados por cada vez menos trabalhadores", afirmou.
Singer elogiou a formação da Frente Parlamentar, congregando vereadores, deputados estaduais e deputados federais de diversos partidos: "A formação desta frente parlamentar é de enorme importância, não só pelo (programa) pró-Economia Solidária, mas pela redenção dos pobres, excluídos e famintos de nosso país", disse, e explicou que a Economia Solidária "não é a economia capitalista com pequenas modificações; é o contrário da economia capitalista!", ao se referir ao novo conceito que essas práticas representam.
Estiveram presentes ao evento o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg, os deputados estaduais Simão Pedro, Maria Lúcia Prandi e Mário Reali, vereadores da Capital, Tita Dias, Lucila Pizani Gonçalves, Carlos Neder e Odilon Guedes, e de diversos municípios da Grande São Paulo e do interior. O deputado Simão Pedro, que coordenou a mesa dos trabalhos, apresentou ainda os nomes de outros deputados estaduais e federais de diversos partidos que aderiram à Frente Parlamentar. Para Simão Pedro, aderir à frente e ao pró-Economia Solidária é "enfrentar e construir outro tipo de relações econômicas e de trabalho."
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