A CPI que investiga as possíveis irregularidades nos serviços de telefonia no Estado de São Paulo reuniu-se nesta quarta-feira, 4/6, para ouvir esclarecimentos da empresa TIM de telefonia móvel. Os deputados reuniram-se primeiramente com Jorge Takahara, fiscal da Secretaria da Fazenda, em caráter confidencial, após o que foi ouvido Carlos Gabriel Cupo, diretor de território da Tim em São Paulo. Seu depoimento foi complementado por Vera Lúcia Schneider, gerente de tributos de mesma empresa.

Os depoimentos trataram, entre outros, da denúncia de existência de antenas clandestinas que a empresa utilizaria. Carlos Gabriel informou que todas as antenas têm alvará da Anatel, mas que as prefeituras, por questões burocráticas, demoram muito tempo para regularizar os alvarás. Muitas antenas funcionam apenas sob o protocolo do alvará. Outra questão abordada foi o recolhimento tributário sobre o crédito gerado pela interconexão das ligações feitas entre as operadoras e também a tributação da venda dos aparelhos celulares subsidiados.

A empresa deverá encaminhar à CPI relatórios detalhados das impugnações de contas no período de cinco anos e também relatórios de multas e processos que a Anatel e o Procon tenham aplicado a ela no mesmo período. O deputado Said Mourad (PSC) solicitou ainda um relatório com os autos de infração que a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal tenham eventualmente lavrado contra a empresa.

Baleia Rossi (PMDB), presidente da comissão, destacou que "o Procon informou que em todos os anos as empresas de telefonia móvel e fixa estão sempre no topo das reclamações" e que o intuito da CPI é trabalhar para que a população seja bem atendida.

A próxima reunião da CPI será no dia 11/6, às 11h, data limite para que Alfredo Ferrari, vice-presidente da Nextelm, apresente-se para prestar depoimentos.

Estiveram presentes também os deputados Marco Bertaiolli (DEM), Célia Leão (PSDB) e Roberto Massafera (PSDB).