As áreas da União disponíveis na Baixada Santista devem ser aproveitadas para a construção de moradias. Essa proposta foi defendida pelo presidente da Associação dos Movimentos Populares Pró-Moradia da Baixada Santista (AMPMBS), José Carlos da Silva, em reunião com o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). No encontro, que contou com a participação do diretor de Habitação da Cohab Santista, Sandoval Soares, o parlamentar comunicou que solicitará a realização de levantamento sobre a utilização desses imóveis em programas habitacionais do governo do Estado.

Em Santos, onde há uma grande carência de terrenos para casas populares, o aproveitamento das áreas da União é considerado prioritário para a redução do déficit habitacional. Só nos movimentos populares, há mais de 2 mil famílias inscritas para programas de moradias Na Baixada, o déficit habitacional é de 870 mil moradias, conforme levantamento feito em 2008.

"Vamos solicitar à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o estudo de viabilidade de aproveitamento dessas áreas, algumas ocupadas em regime de comodato. Temos o exemplo de São Vicente. Por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), foi cedido um terreno 314 mil metros quadrados para o assentamento de família do México 70. Nesse local, o Estado realizará um projeto de urbanização e regularização fundiária", explicou o deputado.

A parceria da CDHU com a SPU pode ser o caminho mais curto para contemplar as famílias com rendimentos de até três salários mínimos, segmento que tem maiores dificuldades para atender os requisitos dos financiamentos públicos e privados. A falta de comprovação de renda é outro obstáculo.

"Queremos discutir com o Estado a ocupação dessas áreas urgentemente. Com o apoio do deputado, os movimentos populares poderão subsidiar os debates para o atendimento de um maior número de famílias", disse Silva.

pabarbosa@al.sp.gov.br