Cantores e instrumentistas fazem protesto contra a Ordem dos Músicos do Brasil


28/10/2009 17:34

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Carlos Giannazi e músicos no Hall Monumental<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2009/GIANNAZI1MUSICOS.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Um ato público realizado no Hall Monumental da Assembleia Legislativa reuniu dezenas músicos, compositores, cantores e sindicalistas, no dia 20/10, para mostrar a insatisfação da categoria com a Ordem dos Músicos do Brasil e defender sua extinção. O deputado Carlos Giannazi (PSOL), que coordena na Casa a Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, disse que a manifestação pública a favor da liberdade de expressão foi um primeiro passo de uma série de eventos que o mandato vem apoiando nesse sentido. Entre apresentações dos vários artistas que compareceram ao ato, alguns fizeram pronunciamentos contrários à OMB. O foco das críticas e do ato foi mostrar publicamente a oposição deles em relação à obrigatoriedade do pagamento de anuidades para a Ordem a fim de que tenham "licença" para trabalhar.

Com a voz e com a arte, os músicos foram unânimes em se posicionar a favor de que é preciso defender a categoria das fiscalizações da ordem. Luiz Felipe Gama, presidente da Cooperativa de Música (com cerca de 1200 músicos associados no estado de São Paulo), comentou que "o ato marcou o início do fim da vigência da Lei 3857 que, em 1960, criou a Ordem dos Músicos do Brasil". Na opinião dele, a lei passou a ser um instrumento de cerceamento pelas pessoas que se "aparelharam" na OMB. Paulo Santana, que preside o Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo (Sinproind), frisou durante o ato que aquele momento era de extrema importância para mostrar aos músicos a força e a união deles e que o apoio de um mandato parlamentar renova as esperanças para quem vive da música no estado de São Paulo.

O coordenador da Frente Parlamentar concordou com ambos. Ele lembrou aos artistas presentes que já apresentou na Assembleia o projeto de lei 940/2009, que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais para bares restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo. Giannazi também comentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que Ministério Público Federal " acatando representação apresentada por ele " move no Supremo Tribunal Federal visando suspender vários artigos da lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Segundo o deputado, essa lei já está superada em vários artigos que não foram acolhidos pela Constituição de 1988. Se essa ação for julgada procedente, a OMB estará proibida de fiscalizar e cobrar anuidades dos músicos em todo o território nacional.

Houve um consenso entre os músicos participantes de que há uma certa urgência em se garantir a eles a liberdade do exercício de sua atividade, sem que pesem sobre suas cabeças o medo e o constrangimento de serem "fiscalizados" indevidamente pela Ordem dos Músicos, pois constitucionalmente não são obrigados a se filiarem a qualquer autarquia.

Para celebrar e ratificar o encontro foram cantadas músicas de vários compositores populares, conhecidos como críticos à censura imposta pelos regimes antidemocráticos. Artistas desconhecidos do grande público, que não figuram no "mainstream", e justamente por isso estão entre os que mais são prejudicados pela atuação da OMB, também puderam mostrar sua insatisfação com a entidade por meio de seus trabalhos autorais.

alesp