Carteira de Esquizofrênico deve ser repudiada


17/06/2010 15:49

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A utilização de uma carteira emitida pela Secretaria de Saúde do Estado, por pacientes dos serviços de atendimento à saúde mental, com a palavra "esquizofrenia" estampada em letras graúdas, levou o deputado Fausto Figueira (PT) a pedir providências ao promotor de Direitos Humanos na área de Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, contra o que considera uma discriminação de inspiração nazista.

Segundo o deputado, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, "é o gestor da saúde pública no Estado de São Paulo, e tem o dever de impedir que pacientes sejam discriminados, notadamente o doente mental."

A denúncia partiu de um paciente, autor da carta "A Esquizofrenia e a Estrela de David", encaminhada à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida por Figueira. Na mensagem, o paciente diz que no dia 20 de abril, ao retirar o medicamento do qual faz uso na Farmácia de Medicamentos Especializados, em Santos, gerenciada pela Cruzada Bandeirante São Camilo, sob os auspícios da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, recebeu uma carteira amarela com a palavra "esquizofrenia" estampada em letras graúdas.

O paciente, sentindo-se discriminado, equiparou a carteira recebida ao período nazista e argumentou que a carteira afronta a Lei 10.216 (chamada Lei Paulo Delgado), pois quebra do sigilo do diagnóstico estabelecido em prontuário.



ffigueira@al.sp.gov.br

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