Ao longo da última semana de abril, aconteceram em São Paulo diversas atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, celebrado anualmente no dia 28/4.

Em 2003, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOLS) e o Conselho Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (TUAC/OCDE). Nesse dia, a cada ano as entidades dos movimentos sociais, as instituições públicas e governamentais e todos aqueles que vivenciam esta realidade no mundo se unem para, em memória das vítimas de doenças e acidentes de trabalho, propor à sociedade uma reflexão e mobilização permanentes contra essa grave situação.

Na Assembléia Legislativa, a comemoração aconteceu na quinta-feira, 26/4, com um debate sobre o tema "O Custo do Crescimento Econômico Não Pode Ser a Vida do Trabalhador", de iniciativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Estado da Saúde, dos ministérios da Saúde e da Previdência Social, da Fundacentro (do Ministério do Trabalho e Emprego) e das centrais sindicais CUT, Força Sindical, CGT, SDS e CGTB.

Condições de trabalho e globalização

Os deputados Hamilton Pereira e Marcos Martins, ambos do PT, falaram na abertura do evento e foram unânimes sobre os malefícios que o mundo globalizado tem produzido nas condições de trabalho. Segundo eles, a atenção com a saúde dos trabalhadores é sacrificada em decorrência da intensificação da busca do lucro, com o capital se sobrepondo aos direitos dos trabalhadores, conquistados após muitos anos de luta.

Hamilton Pereira comprometeu-se a trabalhar sobre os resultados das discussões realizadas, para que na seqüência possa propor à Casa a regulamentação de aspectos importantes para a garantia da integridade dos trabalhadores. Por outro lado, Marcos Martins destacou a luta pelo banimento do amianto, substância comprovadamente cancerígena, à qual a população ainda continua exposta e que já vitimou muitos trabalhadores.

Estatísticas preocupantes

Na coordenação de mesa de debates, Remígio Todeschini, da Fundacentro, apresentou estatísticas sobre as vítimas das más condições no ambiente do trabalho. Segundo ele, no Brasil, em 2002, apontava-se para uma estimativa de R$ 32 bilhões de recursos perdidos em agravos decorrentes dos acidentes de trabalho. Pesquisa do Ministério da Saúde indica que no Brasil entre 1999 e 2003 foram registrados 1.875.190 acidentes de trabalho, dos quais 15.293 resultaram em morte e 72.020 em incapacidade permanente.

O delegado Regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, que no ato representava o Ministério do Trabalho e Emprego, lembrou que para garantir cidadania plena e dignidade humana são necessários cuidados com a segurança do trabalhador. Isso significa, em sua visão, responsabilidade na formulação de políticas públicas que previnam a ocorrência de acidentes no trabalho.

Representando a Secretaria de Estado da Saúde, Koshiro Otani destacou a importância e a oportunidade de se refletir sobre medidas que venham reduzir os preocupantes índices de mortalidade por acidente e doenças do trabalho.

Os sindicalistas presentes trouxeram para o debate a questão da terceirização de serviços, que, segundo eles, dificulta a fiscalização e constitui hoje um agravo à saúde dos trabalhadores.

Ao final da primeira mesa de debates, foi realizada a cerimônia das velas, em homenagem aos mortos e acidentados no ambiente de trabalho.

Na seqüência dos trabalhos, Márcio Porchman, professor da Unicamp, fez uma exposição sobre "Crescimento Econômico e Saúde e Segurança do Trabalhador". A última mesa de debates abordou o tema "Mídia e Saúde e Segurança do Trabalhador".