Conferência Estadual contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância é realizada na AL


29/06/2001 19:47

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A Assembléia Legislativa de São Paulo foi sede na tarde desta sexta-feira, 29/6, da Conferência Estadual contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e outras formas de Intolerância, organizada pelos Conselhos Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e da Condição Feminina. A conferência terá continuidade nos dias 30 e 1.º de julho, também no auditório Franco Montoro do Parlamento paulista.

Compuseram a mesa de conferência o presidente do Legislativo de São Paulo, deputado Walter Feldman (PSDB); o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edson Luís Vismona, que representou o governador Geraldo Alckmin; o secretário de Governo e da Gestão Estratégica, Antonio Ignácio Angarita; os secretários adjuntos da Segurança Segurança Pública, Mário Papaterra Limongi; e da Justiça e Defesa da Cidadania, Gustavo Gonçalves Ungaro; a vice-governadora do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Executiva Preparatória da Conferência Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, Benedita da Silva; a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Maria Aparecida de Laia; o presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Antonio Carlos Arruda da Silva; e o Coordenador Especial do Negro e representante da prefeita Marta Suplicy, Antonio da Silva Pinto.

No discurso de abertura da Conferência Estadual, Walter Feldman disse que a Assembléia Legislativa de São Paulo sente-se "agraciada" por sediar uma reunião que tem o objetivo de lutar contra a discriminação, seja ela de que espécie for. "Durante esses dias, a Assembléia Legislativa terá elementos para ampliar o diagnóstico e compreender melhor as características e a terapêutica que devem ser utilizadas, no ponto de vista estrutural e estratégico, para construir uma sociedade mais forte."

Feldman afirmou estar convencido de que a democracia é um caminho permanente contra a intolerância em todos os níveis e disse e que a Assembléia Legislativa também promove esse tipo de debate, "quer seja no plenário ou nas comissões permanentes, principalmente na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Simões."

Mário Papaterra Limongi falou do programa criado pela Secretaria de Segurança Pública, que tem como objetivo desmontar a intolerância. "Um serviço ganhou o prestígio e o respeito das pessoas discriminadas." Papaterra afirmou que o secretário de Segurança Pública, Marco Vinicio Pretrelluzzi, "sempre estará presente no combate aos crimes de intolerância".

Edson Luís Vismona disse que é função do governo estimular o debate e desenvolver uma política de ação para combater esse tipo de exclusão e que o governador Geraldo Alckmin é responsável pelo desenvolvimento do primeiro Programa de Direitos Humanos do Brasil. "A realização dessa Conferência vai nos habilitar a discutir na Conferência Nacional idéias e ações para o combate da intolerância."

Para o secretário Antonio Ignácio Angarita, um bom governo é aquele que sempre deve à sociedade, "porque o governo, mesmo o melhor, jamais poderia atender a todos as demandas da sociedade." Na sua opinião, é preciso desconfiar de qualquer líder político que pense o contrário.

Na opinião de Maria Aparecida de Laia, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, este é um momento "extraordinariamente propício" para se criar uma nova política contra a discriminação racial. Ela sublinhou as dificuldades das mulheres na sociedade, principalmente da mulher negra. "A Conferência Estadual, além de divulgar essas dificuldades, aumenta a consciência da sociedade sobre todas as formas de discriminação."

O presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Antonio Carlos Arruda da Silva, se disse muito emocionado com a realização do evento, sobretudo, pela inclusão dos "companheiros do Interior do Estado a essa luta". Arruda ressaltou a importância do governo na discussão e no combate a todas as formas de discriminação e agradeceu aos secretários de Estado que, "desde o primeiro momento, se envolveram nesta discussão".

A vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, argumentou que o combate às formas de discriminação é de responsabilidade dos governantes em conjunto com a sociedade e, como presidente da Comissão Executiva Preparatória da Conferência Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, defendeu que a comissão negra deve ter hegemonia. "Temos o papel de ampliar a representação para que ela também atinja as minorias que permeiam a sociedade brasileira, como os homossexuais e os deficientes físicos. Este é o momento de garantirmos que a Conferência Nacional nos dê alternativas e responsabilidades assumidas por parte das autoridades."

A Conferência Nacional será no Rio de Janeiro, nos dias 6, 7 e 8 de julho e homenageará o professor Milton Santos, que faleceu semana passada, e a Conferência Mundial será na África do Sul, em 31 de agosto.

alesp