Menos dinheiro, mais criminalidade

Há quase um mês, em seu discurso de posse para o segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou verdadeiro "terrorismo" o tipo de ataques dos traficantes de drogas no Rio de Janeiro no fim de 2006 e prometeu novamente ajudar os governadores no combate ao crime organizado. Promessas são promessas, realidade é realidade.
A tal Força Nacional de Segurança, prometida pelo governo federal para apoiar os Estados em momentos de crise, chegou ao Rio três semanas depois da fase mais aguda dos ataques criminosos. E sua composição é ridícula: apenas 465 homens e 37 mulheres, entre PMs e bombeiros procedentes de outros Estados.
A chegada do contingente foi igualmente ridículo, já que a Força acabou sendo escoltada pela PM do Rio até o quartel, como forma de prevenção contra eventuais ataques.
Parte dessa Força foi deslocada da cidade do Rio para regiões de divisas com São Paulo, Minas e Espírito Santo, para evitar a ida de armas e drogas para as favelas cariocas. Na mesma época em que foi noticiada a chegada do "reforço" implorado pelo governador Sérgio Cabral, a mídia também registrava estas informações: traficantes queimaram dois ônibus e ordenaram toque de recolher no Morro da Mangueira; a ex-Miss Brasil Leila Schuster, de 33 anos, foi esfaqueada e quase perdeu três dedos da mão direita num assalto em Botafogo; a vendedora Mirna Marchet, de 22 anos, quase ficou careca porque assaltantes cortaram e roubaram seus longos cabelos num ônibus no bairro da Penha.
Este é o Rio de Janeiro, a menos de um mês do Carnaval e a seis meses dos Jogos Pan-Americanos. É claro que a triste situação em que se encontra o Rio tem muito a ver com os desmandos e com a incompetência de governadores que passaram pelo Palácio Guanabara nos últimos 25 anos. Mas também não se deve esquecer da influência negativa que o governo federal teve para a antiga Cidade Maravilhosa ser universalmente conhecida como uma das mais perigosas do mundo, a ponto de assustar turistas estrangeiros.
Na verdade, o Rio não tem sido o único Estado prejudicado por essa indiferença do poder de Brasília. Os gastos do governo federal em segurança pública, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança, diminuíram em mais de R$ 600 milhões entre 2001 e 2006. E está prevista uma nova queda em 2007, segundo a ONG Contas Abertas.
Esses dois fundos foram criados para apoiar projetos de prevenção contra a violência, mas tem sido cortados drasticamente pelo governo, deixando de contribuir para que os Estados invistam em policiais e em equipamento.
Como se vê, há uma grande distância entre promessas e realidade. O Estado de São Paulo, que sofreu ataques da facção criminosa PCC, Primeiro Comando da Capital em 2006, foi obrigado a ouvir "oferta" de ajuda do governo federal em época de eleições. A julgar pelo "apoio" da Força que chegou ao Rio agora, percebe-se que São Paulo nada perdeu ao lutar sozinho contra o PCC.
Pelos cálculos da ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Segurança Pública teve gastos de R$ 649,8 milhões em 2001 e de apenas R$ 184,1 milhões em 2006, uma redução de R$ 465,7 milhões.
Já o Fundo Penitenciário Nacional, encarregado de ajudar os Estados a construir novas cadeias, liberou R$ 432,2 milhões em 2001 e deverá ficar em R$ 200 milhões em 2007. Portanto, somando-se as duas reduções, observa-se que a perda total ultrapassa os R$ 600 milhões. E essa redução dos investimentos vai na contramão do aumento das ações do crime organizado não só no Rio e em São Paulo como também no Espírito Santo, Minas Gerais e outros Estados.
Só no ano passado, o dinheiro que o governo federal deixou de passar para os Estados daria para comprar 3.800 viaturas de polícia!
Dinheiro ajuda. Tenho insistido na tese de que o crime organizado será derrotado somente se for solidificada uma parceria entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do âmbito federal e dos Estados e municípios, assim como também da sociedade e da mídia, levando em conta o momento dramático vivido pelas maiores metrópoles da Nação.
É fundamental impor um estilo mais competente e rígido para as polícias e uma fórmula mais ágil e mais drástica para a Justiça, na tentativa de acabar com a idéia de impunidade. A partir disso e de um reforço de verbas federais, será possível acreditar em discursos. Palavras de políticos são levadas pelo vento. Ações concretas são a única solução.
Afanásio Jazadji* é deputado estadual pelo PFL
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