Entre as ações previstas destacam-se a implantação do Plano Diretor, a retomada econômica e moradia digna



É conhecida por suas tradições religiosas, como a Festa do Divino, e pelas festas profanas, o famoso Carnaval de Marchinhas. Há um vasto calendário festivo que contabiliza anualmente 400 mil visitantes. O número é muito expressivo para uma cidade de apenas 10 mil habitantes.

No primeiro dia do ano, a cidade foi castigada pelas chuvas. A enchente do rio Paraitinga assolou o centro histórico, destruindo grande parte do seu patrimônio arquitetônico, o maior do Estado de São Paulo. Parte dos casarões históricos, duas igrejas, duas escolas e uma biblioteca foram ao chão. O mar de lama atingiu a infraestrutura básica e parte da infraestrutura turística. A catástrofe causou o colapso econômico da cidade e afetou particularmente as atividades comerciais: restaurantes, casas de materiais de construção, supermercados, bares, lojas, artesanatos e pousadas.

Segundo a prefeitura, apesar de todos os danos causados, a cidade conquistou um patrimônio de solidariedade: a ajuda dos governos estadual e federal, particularmente dos órgãos patrimoniais (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo " Condephaat), das universidades (USP, Unesp e Unitau), do Sistema S (Sesi, Sesc e Senai), além do apoio voluntário das cidades vizinhas e da população brasileira, que contribuiu nos momentos críticos com doações.



Parcerias ajudam São Luís do Paraitinga



No primeiro momento, a administração municipal firmou várias parcerias com diferentes níveis dos governos estadual e federal, com o setor privado e o terceiro setor. Foram mobilizadas equipes de profissionais da prefeitura e de universidades para a elaboração de projetos para a reconstrução da cidade. Entre as ações previstas destacam-se a implantação do Plano Diretor, o restabelecimento da economia local e a oferta de condições dignas aos moradores desabrigados.

A reconstrução de todo o Centro Histórico está estimada em mais de R$ 100 milhões de investimentos. A previsão para a conclusão do processo de reconstrução dos prédios públicos danificados é de dois a três anos. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, anunciou, no dia 12/1, a liberação de R$ 10 milhões para a recuperação do centro histórico. Ele informou que o processo de tombamento federal será acelerado para agilizar a reconstrução da cidade. Também disse que uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) poderá liberar mais recursos para São Luiz do Paraitinga.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do (Condephaat), órgão ligado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, avaliou que foram afetados 88 imóveis, 70 deles parcialmente arruinados e 18 totalmente arruinados. A cidade tem 425 imóveis tombados pelo Condephaat.

A Secretaria da Cultura do Estado informou que o órgão patrimonial trabalha na elaboração de projetos dos edifícios públicos oferece assistência técnica aos proprietários de imóveis tombados e também apoia as obras necessárias nas áreas públicas. "O governo estadual também busca alternativas de financiamento aos imóveis tombados. A Secretaria da Cultura já disponibilizou R$ 20 milhões. Outros recursos que venham a ser necessários são possíveis de serem absorvidos pelo orçamento estadual", informou o órgão. Ainda segundo a secretaria estadual, existe uma divisão de tarefas referente às obras de reconstrução.



Participação



Lideranças locais também participaram da elaboração da lei do Plano Diretor, sancionada em janeiro, após as enchentes. Alguns conselhos foram criados após a catástrofe para orientar e fiscalizar o poder público. A prefeitura mudou seu organograma e criou a Assessoria de Planejamento para atuar diretamente junto aos conselhos de Turismo, de Meio Ambiente e de Patrimônio Histórico Material e Imaterial.

A prefeitura compromete-se a seguir na íntegra as determinações do Plano Diretor, que estabelece, entre outras coisas, as novas áreas residências em conformidade com as legislações ambientais, respeitando a declividade dos terrenos e as áreas de alagamento. "Também se projetam mais investimentos no setor de turismo, para quantificar as visitações anuais e qualificar a mão de obra local, pois a cidade depende do seu calendário festivo: religioso, natural e cultural, que tanto atrai os visitantes para esta bucólica cidade", declara a administração municipal.



Desabrigados



As cem pessoas que ficaram desabrigadas pela enchente de janeiro foram alojadas inicialmente em uma escola. Com a volta das aulas, elas foram transferidas provisoriamente para uma pousada, até que as casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) fiquem prontas. Após o levantamento de prioridade social, essas pessoas serão deslocadas para as novas casas.

Enquanto isso não acontece, essas famílias, assim como outras que estão desabrigadas e vivendo em casas de parentes ou em casas alugadas, estão recebendo o Auxílio Moradia Emergencial, no valor mensal de R$ 300,00. Há também o benefício do Programa Estadual Novo Começo, que oferece uma concessão de R$ 1.000,00 para pessoas em situações de vulnerabilidade temporária.

Devido à catástrofe, a infraestrutura turística foi seriamente afetada. Além do patrimônio histórico e do comércio local, o acesso à cidade também foi atingido. Isso levou a prefeitura a cancelar o tradicional Carnaval de Marchinhas, principal evento e fonte de renda da comunidade local. Dessa forma, toda a economia interna ficou desaquecida.

Para amenizar essa situação, a prefeitura restabeleceu o calendário cultural da cidade a partir da Semana Santa e durante a reconstrução da cidade. Foi criado o projeto "Canteiro Aberto", para reaquecer a economia local e atrair visitantes para conhecer as várias fases construtivas. Durante todos os finais de semana, serão organizadas visitas monitoradas aos locais que estão em processos da reconstrução. Este projeto será voltado à comunidade acadêmica de várias áreas, como arquitetura, geografia, história, antropologia, geologia e outras.