Perdas de setores da economia paulista com a guerra fiscal e alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços foram os temas de reunião da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, realizada nesta quarta-feira, 12/11, sob a coordenação de Waldir Agnello (PTB).

Setores como aviação, fumo e farmacêutico apresentaram estudos sobre os impactos, por conta de renúncias e benefícios fiscais adotados por outros Estados.

Representantes da indústria de fumo estimam que e o Estado de São Paulo, em 10 anos de guerra fiscal com o governo gaúcho nesse setor, perdeu R$ 9 bilhões.

O representante do setor farmacêutico, Odnir Finotti (Progenericos) pediu a redução de 12% contra os 18% praticados, no Estado, na alíquota do ICMS dos medicamentos. Afirmou que esta redução de 6% implicará diretamente no bolso do consumidor.

O representante das Empresas Aéreas, José Márcio Mollo (SNEA), apresentou resultados obtidos com a redução da alíquota do ICMS em outros Estados. O combustível representa entre 30% e 40% desse total de despesas. Uma redução na despesa de combustível implicaria na redução do preço dos bilhetes aéreos.

Já os parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa acreditam que os levantamentos apresentados pelos diversos setores da economia paulista vão fundamentar uma legislação tributária mais justa. O deputado Vicente Cândido (PT) alegou que isso regula uma margem mais bruta, como no caso do fumo no Estado. Ele espera que as reivindicações tenham eco dentro do Palácio dos Bandeirantes e que a Casa faça seu papel de legislar e de construir políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.



Fonte: Isabel Ortiz Mendes (TV Assembleia)